Excelentíssimo senhor secretario de Estado de Planejamento e Gestão, meu particular amigo, representando nessa oportunidade o governador de todos nós Fernando Pimentel; Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o altar cívico da democracia em nosso Estado, deputado Adalclever Lopes; Excelentíssimo senhor presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, também meu particular amigo, desembargador Herbert Carneiro e aqui nossa homenagem ao judiciário de Minas Gerais; Excelentíssimo senhor Alberto Pinto Coelho, ex-governador do Estado de Minas Gerais, mas, nesse momento quero destacar, colega do parlamento, um exemplo de vida pública para os mineiros; Excelentíssimo senhor procurador geral da justiça do Estado de Minas Gerais Antônio Sérgio Tonet, aqui representando o nosso glorioso Ministério Público estadual; senhora defensora pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, aqui representando também a nossa defensoria pública e os defensores presentes; Excelentíssimo senhor procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do nosso Estado, doutor Daniel Carvalho Guimarães, em nome de quem quero saudar todos os procuradores da Casa; Excelentíssimo senhor prefeito municipal de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em nome de quem também quero saudar a todos os prefeitos presentes a esse evento; Excelentíssimo senhor coronel Marcos Mota Bastos, nesse ato representando o nosso querido general de exercito Walmir Schneider, nosso também particular amigo, que tanto tem nos ajudado aqui no Tribunal de Contas; Excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga, em nome de quem quero saudar também todos aqueles que representam a edilidade em nosso Estado; Excelentíssimo senhor comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, meu querido brigadeiro Ailton, também companheiro de tantas jornadas; Excelentíssimo senhor presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a nossa gloriosa representação da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, nosso grande líder, no nome do qual eu quero saudar todos os conselheiros dos outros Estados e do nosso Estado que aqui participam; meus queridos colegas, conselheiros eleitos, presidente Cláudio Terrão, vice-presidente Mauri Torres, corregedor José Alves Viana; meu querido decano e sempre meu conselheiro, Wanderley Ávila; conselheiro Gilberto Diniz; querido conselheiro Hamilton Coelho; também como muito carinho quero registrar entre nós uma pessoa parceira, não apenas do Tribunal de Contas de Minas, mas do Brasil, querido juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal Carlos Morais Antunes, a quem agradeço muito, não apenas a sua presença, da sua esposa, Dona Manuela, mas a contribuição que deu ao acervo histórico desse Tribunal, uma salva de palmas muito merecida ao Dr. Carlos Antunes; demais autoridades presentes; minhas senhoras e meus senhores
Se já costumo ser breve nas minhas falas, hoje serei mais célere ainda, porque todos nós estamos aqui para assistir, testemunhar, celebrar a posse do novo corpo diretivo desta Casa: conselheiro Cláudio Terrão, conselheiro Mauri Torres, conselheiro José Alves Viana, conselheiro Gilberto Diniz. Mas eu havia pensado em comentar com os senhores, aproveitando uma plateia tão eclética e uma mesa tão dirigente, de abordar um tema que tenho bradado por esse Brasil afora, que é questão da justiça intergeracional, como que as nossas instituições podem fazer a proteção do futuro, mas quando vinha caminhando para cá e ouvindo três, quatro pessoas que me perguntaram, um repórter, um ex-prefeito, um outro amigo meu de infância, que nos visita, me fizeram a pergunta que achei interessante respondê-la aqui, de público. A pergunta foi a seguinte: Sebastião, como você se sente terminando um mandato de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais? Eu vou dizer de peito aberto! Primeiro, me sinto extremamente tranquilo! Durante os dois anos que estive aqui, na presidência da Casa, dei o meu melhor, esforcei na medida das minhas limitações ao extremo para poder oferecer à nossa Casa, mas, sobretudo e principalmente ao cidadão mineiro, uma gestão de excelência e essa excelência eu busquei o tempo inteiro. Estou muito tranquilo, porque essa Casa tem um planejamento estratégico que mostra, que alinha o nosso caminho à nossa posição e estou muito tranquilo porque vou entregar a presidência a Cláudio Terrão.
Cláudio Terrão, apesar de jovem, é preparado. É também desses homens que devotam à sua causa toda sua inteligência – que não é pouca -, todo o seu entusiasmo, que nos encanta, e tenho certeza, esse sentimento cívico que ele traz desde os tempos da carreira militar. Então tenho a absoluta certeza de que a gestão de Cláudio será uma grande gestão para essa Casa, que nós tanto amamos. E ao lado do Cláudio, junto com ele, nós teremos um dos homens mais experimentados em Minas Gerais. Me refiro ao meu querido amigo, de tantos mandatos, presidente da Assembleia Legislativa, Mauri Torres. A sua serenidade, com a sua defesa da questão do municipalismo em uma federação tão assimétrica, com o conhecimento técnico de quem exerceu na ponta, na prática a contabilidade, as contas públicas das prefeituras, Mauri também será para todos nós, um ponto de referência. E para formar esse trio de ouro, temos ainda a figura de José Alves Viana. José Alves Viana, médico, muito experiente pela sua atuação na Assembleia Legislativa, onde também foi presidente daquela Casa e nos dirigiu por muitas e muitas sessões. Tem um traço na sua personalidade que completa esse trio. Poucas pessoas que conheci na minha vida têm um perfil tão humanista, um perfil tão cuidador, quanto o de José Alves Viana.
Então já percebo que essa Casa vai poder se apoiar em um documento técnico muito importante, muito bem elaborado, que é o nosso planejamento estratégico, mas também vai ter pessoas muito bem experimentadas e firmes para a condução do próximo biênio. E como se não bastasse isso, ainda para ajudá-los, nós vamos ter o nosso decano, ex-presidente da Casa, conselheiro Wanderley Ávila, a pessoa que conheci que tem o maior poder de aglutinar, tem o maior poder de trazer as pessoas para estar junto consigo na sua caminhada. E ainda, ao lado do Wanderley, a figura que conheci melhor aqui nessa Casa, que mais irradia luz sobre nós todos, uma guerreira, fantástica, que traz pra nós esse sentimento vigoroso da sua colocação, da sua preocupação em fazer um bom voto. Me refiro a minha querida conselheira Adriene Andrade, que aqui não está, mas é sempre uma inspiração para ela.
E terminando, os conselheiros Gilberto Diniz, formado aqui na Casa, carreira aqui dentro do nosso ambiente, e o conselheiro Hamilton Coelho, não só grande conhecedor da questão de direito ambiental, da questão da contabilidade, mas sobretudo, principalmente, um homem que se preocupa com a qualidade técnica das suas manifestações.
Portanto, meu caro Helvécio Magalhães, transmito ao governador esse sentimento que tenho: o Tribunal de Contas de Minas continuará em mãos muito firmes, muito seguras, muito serenas e preocupadas com as pessoas.
Ainda nesse meu primeiro sentimento de que estou tranquilo, quero assim dizer que essa minha tranquilidade, além desse corpo diretivo, se apoia também na grande qualidade técnica que temos. Dos nossos procuradores, capitaneado pelo procurador-geral, Dr. Daniel Guimarães, que é, certamente, uma das pessoas mais inteligentes, que sempre tem sido parceiro na nossa tomada de decisão, apoiado pelos seis outros colegas, que formam esse conjunto de sete procuradores de contas de altíssima qualidade. E junto com eles os diretores da Casa, os supervisores, os nossos técnicos, que tenha a certeza, meu caro presidente Adalclever, essa nossa qualidade dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, digo isso de peito aberto, de frente a vários colegas do Brasil inteiro, do nosso colega de Portugal: nós temos aqui em Minas Gerais o melhor corpo técnico de todos os trinta e quatro tribunais de contas do Brasil. Portanto, eu entrego essa presidência muito tranquilo.
Está respondida a primeira parte!
Segunda: entrego, também, essa presidência muito insatisfeito. In-sa-tis-fei-to é o que eu quero dizer! In-sa-tis-fei-to no sentido pleno do que significa. Todos nós sabemos que a satisfação, quando alguém está satisfeito – e eu, como médico, busco essa fundamentação bioquímica –, quem está satisfeito, acomoda. Quem está satisfeito, acovarda. Quem está satisfeito não enfrenta os desafios. Os tempos de hoje são tempos para corajosos. Tempos para aqueles que estão dispostos a sair da zona de conforto e enfrentar aquilo que a sociedade espera das nossas instituições. Eu estou insatisfeito, porque acho que não só o nosso tribunal, não apenar o conjunto dos trinta e quatro tribunais, mas as nossas instituições de um modo geral, elas podem e devem ser mais inclusivas, se focalizarem menos nelas mesmas e olharem para a sociedade. Acho que essa é uma missão que temos que seguir. O nosso jurisdicionado, o nosso prefeito, o nosso dirigente de uma estatal, ele não é nosso adversário. Eu não devo achar de premissa que ele é um mau cidadão, ao contrário, eu devo entender que toda essa riqueza, todo esse aparato do Tribunal deve ser usado para melhorar a administração pública. Digo de peito aperto, ser parceiro de uma boa administração pública.
E essa mesma mão para aqueles vagabundos, para aqueles bandidos, que atacam o erário, será a mão mais vigorosa possível, porque não existe crime pior daqueles que saqueiam o erário, daqueles que fazem uma má política. Mas colocar todos na mesma posição é o maior equivoco que podemos fazer. A nossa democracia é frágil. A nossa democracia precisa das nossas mãos, das nossas mentes e dos nossos corações para protegê-la.
Meu caro doutor Herbert, nós não podemos ser, o senhor que é julgador, emérito, representa a alta magistratura, não podemos ser julgadores de WhatsApp. Eu não posso decidir o meu voto, porque alguém me manda uma mensagem pelo WhatsApp. Eu tenho que entender, estudar profundamente a repercussão daquela minha manifestação. É muito importante as manifestações de rua, é muito importante as manifestações de qualquer corporação, mas mais importante é a posição que o parlamento, em nome de todos nós, de modo civilizado, enfrentando as contradições, vai produzir no ambiente democrático.
Por isso, meu caro deputado Adalclever Lopes, eu repito mais uma vez: nada é mais importante do que a democracia e nada representa melhor a democracia que o parlamento. Eu tenho coragem para falar isso! O parlamento é formado por políticos. Não se faz polícia sem políticos. Se tentar criminalizar a política, o que vai sobrar é a guerra. O que nós precisamos é de ter bons políticos.
Estou tranquilo, estou insatisfeito.
Terceiro, estou extremamente feliz. Muito feliz! Aqui nessa Casa, com o apoio dos meus pares, com o apoio dos colegas, das instituições, pudemos avançar muito. E digo de peito aberto, conseguimos, a partir do trabalho feito pelo Wanderley, que começou ali, muito ajudado depois do mandato da Adriene, darmos mais uma contribuição. E hoje quero dizer as palavras do meu querido presidente do Tribunal de Contas de Portugal, que é testemunha do que aqui vou repetir. Hoje, o Tribunal de Contas de Minas Gerais está à frente do Tribunal de Contas de Portugal, na sua fala, que é o melhor tribunal de contas na Europa. Então temos, realmente, uma conquista muito grande para celebrar, para festejar em nome dessa modernidade. Mas vamos precisar muito da inteligência do Cláudio, da serenidade do Mauri, do humanismo do José Alves Viana, da parte técnica do Gilberto para que nada disso pare um dia. Precisamos continuar nos movendo nessa busca constante da excelência.
E caminhando para o final, estou tranquilo, estou insatisfeito, estou feliz e estou fundamentalmente melhor do que entrei nessa casa. Aprendi muito nesses dois últimos anos. Andando pelo Brasil, frequentando simpósios internacionais, melhorando a minha percepção das contas públicas. E aqui, meu caro procurador Tonet, quero dizer de peito aberto para o senhor, estou convencido de que os tribunais de contas são as instituições que mais podem ser úteis ao fortalecimento da democracia. Temos um banco de dados extraordinário. Esse banco de dados não pode ser apenas usado para acusar os outros. Esse banco de dados precisa de ferramentas de inteligência, precisa de tratamento, para que ele se transforme em conhecimento que se irradia para aqueles que praticam a nossa gestão.
Um comandante da aeronáutica, um comandante da marinha, um comandante do exercito, um prefeito, um governador, um secretario de planejamento, todos precisam beber desse conhecimento, que é o que permite a melhoria das decisões. Esse é o meu grande sonho! Que nós possamos produzir pareceres que sejam úteis aos tomadores de decisão. E é por isso que eu tomei uma decisão. Me matriculei no nosso curso de pós-graduação, saindo da presidência, volto a ser aluno na nossa escola para fazer um curso de pós-graduação de 400 horas em Análise do Controle Externo, utilizando modelos matemáticos para poder voltar a fazer predição. Volto a estudar matemática com a maior alegria, porque tenho certeza que esses modelos vão nos ajudar a encontrar caminhos ainda melhores nas auditorias preventivas.
E finalmente para encerrar esse meu sentimento, eu quero dizer a todos vocês, com muita alegria também. Estou tranquilo, estou insatisfeito, estou feliz, estou melhor e quero dizer para vocês com um largo sorriso: estou muito apaixonado! Apaixonado pela vida! Quando eu vejo essas manifestações, eu me lembro dos meus tempos de estudante. Se nós não tivermos as pessoas nas ruas, colocando suas ideias, nós não temos uma democracia viva. Democracia é assim mesmo. Temos que nos acostumar a lidar com os conflitos. O que não podemos é ser covardes para tomar a decisão com quem está fazendo a manifestação e não representar todos. Eu não posso tomar uma decisão porque sou presidente do tribunal e dar um aumento para os meus servidores, que querem, merecem, precisam e não me lembrar que eles são cerca de mil e Minas Gerais tem 22 milhões de habitantes. Quem sabe tem outra prioridade que talvez possa ser mais útil. É duro como presidente fazer isso, mas eu fiz e fiz com muita tranquilidade.
Sou muito apaixonado, mas muito apaixonado, pelos indicadores de políticas públicas e aqui, meu caro Daniel Guimarães, nós sabemos muito bem, dois indicadores nos apaixonam: a Atricon, trabalhando com o marco de medição dos tribunais de contas, um sistema de avaliação de nós mesmos, mostrando por inteiro as nossas fortalezas e as nossas fraquezas, fazendo avaliação por pares e que tentamos melhorar a qualidade dos trinta e quatro tribunais como um todo. E ao lado desse marco de medição, um outro fantástico, fazendo também de modo pioneiro ano passado. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Levantamos 4 mil e 37 municípios no Brasil e em Minas Gerais, 849. Só quatro municípios não apresentaram dados que foram validados pelo Tribunal. Então, esse indicador nos deu, meu caro secretario Helvecio, um número que nós temos que nos preocupar. A média da efetividade, meu prefeito Kalil, em Minas Gerais, dos 853 municípios, foi de 0,52. Isso quer dizer que o conjunto dos nossos prefeitos está tendo a efetividade de 52%. Eu tenho 48% que eu posso melhorar. E se eu lembrar que ele executa um orçamento de 60 bilhões, cada 1% que eu estou melhorando, eu tô colocando 600 milhões a favor do cidadão, na ponta final da política pública. É por isso que eu sou um apaixonado pela utilização de indicadores para melhorar a tomada de decisão.
E finalmente, já me despedindo de todos vocês, eu quero dizer que eu sou muito apaixonado por uma pessoa muito especial, que faz a minha vida, a minha querida Valéria. Às vezes quando viajo, as pessoas mais jovens me perguntam “Sebastião, onde o senhor arruma tanta energia?”, “Onde o senhor encontra tanto entusiasmo para poder trabalhar?”, quero dizer a vocês todos nesse dia que me despeço, minha grande força motriz, meu grande entusiasmo, minha grande vocação é poder chegar em casa e encontrar com a minha Doçura, receber os seus carinhos, o seu respeito e fazer sempre para você, que eu seja uma pessoa digna, do seu amor e seu respeito. Muito obrigado!