Divulgado os artigos aprovados para a composição da 6ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas

Equipe Instituto Rui Barbosa

O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulga nesta sexta-feira (14) a lista dos artigos aprovadas para a composição da 6ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC). O periódico técnico-científico, editado e publicado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), divulga de forma sistemática artigos que versam sobre experiências e reflexões acerca do Controle Externo.

“Os Tribunais de Contas e a Agenda 2030: fazendo a diferença na vida das pessoas” é o tema central desta edição da Revista.

Artigos aprovados:

1.Proposição de temas para representações pelas Ouvidorias dos tribunais de contas por meio da análise de redes complexas
Autores: Bruno César Barreto de Figueirêdo, Levi Kiyoshi Oyama de Souza, Gabriel Rodrigues Sousa Silva, Flávio Cesar Freire de Oliveira Filho, Francisco Carlos de Lima Pereira

2. Os desafios para monitorar os indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à Primeira Infância no Brasil
Autor: Bruno Fardin Faé

3. A tríplice atuação dos tribunais de contas para concretização da Agenda 2030
Autoras: Camila Parente Almeida, Aline Pacheco Medeiros

4. A autonomia dos tribunais de contas como pressuposto das suas funções de controle outorgadas pela ordem constitucional: ainda há controvérsias?
Autora: Cecilia Lou

5. Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro: o papel transformador dos tribunais de contas como indutores de políticas públicas
Autora: Cinthya Hayashida de Carvalho Zortéa

6.Tribunais de Contas e ODS 6: a contribuição do TCE-RJ para o alcance das metas para acesso à água potável e ao saneamento básico
Autoras: Débora da Silva Almeida, Fernanda Greco Laureano, Maria Clara Carvalho Rameiro

7. Orçamento participativo aplicado à realidade amazônica: um instrumento para o aprimoramento do controle social e exercício da cidadania
Autor: Douglas Monteiro de Castro

8. Análise de dados e implementação da Agenda 2030: estudos socioeconômicos e auditorias no âmbito do TCE-RJ
Autores: Eduardo Henrique Sant’Anna Pinheiro, Rita de Cássia Correia Guedes de Oliveira

9. A Agenda 2030 e a desigualdade racial: a atuação do tribunal de contas nas políticas públicas para a população negra
Autora: Elusa Silveira

10. O plano de gestão de logística sustentável dos tribunais de contas brasileiros
Autores: Gabriela Casagrande Marciano, Ronaldo Chadid, José Carlos de Jesus Lopes

11. Os tribunais de contas como indutores de boas práticas e a regulamentação do ICMS educacional no Estado de Santa Catarina
Autores: Gerson dos Santos Sicca, Silvio Bhering Salum, Akauã Flores Arroyo, Letícia Spíndola de Faria, Jhonny Alvez Bez Birolo

12. O papel pedagógico na Agenda 2030: a experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Autores: Leandro Dall’Olio, Bibiana Camargo

13. A autonomia científica do processo de controle de políticas públicas
Autor: Leonardo José Rodrigues do Espírito Santo

14. Atenção a migrantes com foco em crianças e refugiados: possibilidades de atuação dos órgãos de controle externo
Autor: Rafael Rodrigues da Costa

15. Projeto Juntos Pela Educação: breve levantamento da segurança escolar na rede pública de ensino do estado do Amapá
Autores: Regildo Salomão, Terezinha Botelho, Carina Baia Rodrigues, Regiane Guedes, Márcio Barros

16. Da defesa dos tribunais de contas em juízo: a importância da estruturação de órgãos jurídicos com poderes de representação judicial
Autor: Ronald Medeiros de Morais

17. Diagnóstico do transporte escolar nos municípios pernambucanos
Autores: Rosana Gondim de Oliveira, Elmar Robson de Almeida, Rafael Ferreira de Lira