Durante a abertura do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizada nesta segunda-feira (2), em Granada, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo, destacou a relevância internacional do encontro e reafirmou que a dignidade humana deve ser o eixo estruturante das ações de controle externo. Realizado de 2 a 6 de março, o congresso reúne representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, Portugal, Angola e Espanha, membros do Ministério Público de Contas, pesquisadores e especialistas internacionais, sob o tema “A dignidade humana como protagonista das ações do controle externo: controlar para melhorar a vida das pessoas”.
Em seu pronunciamento, Inaldo iniciou com uma saudação à mesa de abertura e às mulheres presentes, ressaltando o protagonismo feminino nas instituições de controle como expressão de competência, responsabilidade e compromisso com a ética pública. Ao evocar a cidade anfitriã, mencionou a canção Granada, de Agustín Lara, observando que falar da cidade é também falar de sonhos e de construção coletiva. “O que vivenciamos aqui é fruto do acreditar e da cooperação entre instituições comprometidas com o fortalecimento do controle público”, afirmou.
O presidente do IRB enfatizou que o congresso consolida a cooperação acadêmica e institucional com a Universidade de Salamanca, reforçando o papel do intercâmbio internacional na modernização das práticas de fiscalização. Segundo ele, o controle externo precisa estar cada vez mais conectado aos resultados concretos para a sociedade.
Ao contextualizar o cenário brasileiro, Inaldo destacou que o sistema de controle vive um momento de fortalecimento institucional, marcado por articulações e renovação de lideranças. Para o presidente, há uma convergência clara: o controle público não pode se limitar à análise formal de normas, devendo contribuir efetivamente para a melhoria das políticas públicas e para a qualidade de vida da população. “O controle não é um fim em si mesmo. Ele deve produzir impactos positivos, assegurar direitos e promover cidadania”, enfatizou.
O vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, afirmou que a abertura do congresso evidenciou a liderança do Instituto Rui Barbosa no cenário internacional, ao incorporar ao debate do controle externo as principais inovações e tendências contemporâneas. “A grande mensagem deste congresso é clara: o controle, seja interno ou externo, é instrumento de promoção da cidadania. Quando orientado pela dignidade humana, ele deixa de ser apenas um procedimento técnico e passa a ser uma verdadeira ferramenta de transformação social”, declarou.
PALESTRA
Durante o painel “Dignidade Humana Como Protagonista das Ações do Controle Externo”, o presidente do IRB
abordou a evolução do controle público em tempos de crise, destacando a necessidade de os Tribunais de Contas ultrapassarem a fiscalização meramente formal para atuar como indutores de políticas públicas mais eficazes e orientadas a resultados sociais.
“Ressaltei que, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana consagrado na Constituição Federal de 1988, controlar significa assegurar que a correta aplicação dos recursos públicos se traduza em melhoria concreta da vida das pessoas, sobretudo das mais vulneráveis, reafirmando o controle externo como instrumento essencial de cidadania, boa governança e proteção dos direitos fundamentais em contextos de instabilidade econômica e social”.
CONGRESSO
O encontro é uma realização conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Fundação Geral da Universidade de Salamanca e da Gestión y Organización de Estancias en Salamanca (GOES) — empresa com forte atuação nos setores educacional e turístico, composta por profissionais experientes e comprometidos com a oferta de serviços de excelência.
Conteúdo produzido por Gustavo Rozário