Teve início nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a sétima edição do “Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, cuja programação se estenderá até o dia 21 de setembro (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
Nesta edição, o Seminário está sendo realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), com uma programação de 20 horas a serem desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.
Neste primeiro dia, o Seminário foi iniciado com a cerimônia de composição da mesa de honra, sendo integrada pelas autoridades que representam as Instituições parceiras que estão promovendo o evento.
Compuseram a mesa, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes; a Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora Doutora Paula Vaz Freire; o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José F. F. Tavares; o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio; o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia; o Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), José Roberto Afonso; o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, Coordenador Científico do Seminário; e o Professor Doutor Pedro Barbas Homem, da Faculdade de Direito de Lisboa e a personalidade homenageada do dia.
“Estar na Faculdade de Direito de Lisboa é uma grande satisfação, uma instituição que já formou grandes nomes e personalidades do Direito. Estar aqui, é sempre uma oportunidade de aprendermos cada vez mais”, destacou o Presidente do IRB, ao saudar os presentes e reforçar a importância do trabalho em rede para o fortalecimento da Democracia.
Programação
Logo após as falas das autoridades que compuseram a mesa de honra, a programação do Seminário teve prosseguimento com a palestra magna proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, que discorreu sobre “Os desafios atuais dos Tribunais de Contas”. O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa, foi o responsável por conduzir o painel.
Na sequência, foram realizadas três palestras que abordaram questões relacionadas aos Direitos Humanos e novas tecnologias. A primeira, ministrada pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem, trouxe como tema central: “Do Direito Natural aos Direitos Humanos”, e contou com a participação do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz.
“Direito do Ciberespaço: superando o positivismo e a visão estadualista” foi a temática debatida na palestra proferida pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, no painel que teve como presidente o Conselheiro Sebastião Helvecio.
Concluindo a programação deste primeiro dia de evento, o Vice-Presidente do FIBE, José Roberto Afonso, palestrou acerca da “Governança Fiscal e a transformação digital”.
O Seminário é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, a Instituição de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e o Fórum de Integração Brasil-Portugal (FIBE) para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo. O evento integra, ainda, o cronograma de ações em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.
