O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou na manhã desta terça-feira (20/02) a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, em evento sediado no auditório do Condomínio ION, sede do IRB, em Brasília-DF. O resultado das eleições foi homologado no dia 1º de dezembro de 2023, durante programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza-CE, com a chapa eleita obtendo 32 votos favoráveis.
“Eu gostaria de parabenizar a atuação do Instituto Rui Barbosa, no sentido de ser o braço acadêmico dos Tribunais de Contas do Brasil, e que realiza os debates e as discussões para o aprofundamento das questões técnicas dos Tribunais de Contas, orientando a sociedade e os gestores públicos, por isso papel do Instituto é muito importante pra sociedade brasileira”, declarou o Ministro da Educação, Camilo Santana, que integrou à mesa de honra do evento ao lado dos Presidentes dos Tribunais de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; e da Angola, Juiz Conselheiro Sebastião Gunza; além dos Presidentes das Entidades representativas do Sistema Tribunais de Cotas do Brasil, e demais autoridades convidadas para compor o dispositivo.
A solenidade foi prestigiada por membros dos Poderes Executivo e Legislativo Federal, dos Tribunais de Contas de todo o país, Ministério Público de Contas, das entidades civis e de classes organizadas e familiares dos empossados.
“Com grande alegria e entusiasmo, assumo a responsabilidade de liderar o Instituto Rui Barbosa mais uma vez pelos próximos dois anos. O IRB, a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas Brasileiros, completou 50 anos em 2023, é a entidade mais antiga que congrega os Tribunais de Contas no Brasil”, declarou o Presidente reeleito da Instituição, Conselheiro Edilberto Pontes, em seu discurso de posse para um público que lotou o espaço do evento.
Além de presidir o IRB, Edilberto Pontes é, também, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e na continuidade do seu discurso, relembrou sua trajetória acadêmica e profissional fazendo um paralelo à conjuntura político-econômica do país ao longo das últimas três décadas.
“O Brasil é certamente um país muito melhor do que 30 anos atrás. A inflação em 2023 foi menos de 5%. A democracia tem resistido firme aos solavancos dos que sonham com ditadura. A sociedade civil pujante, ativa se mobiliza pela democracia, as instituições estão firmes, mostrando que o grito de Ulisses Guimarães corre nas veias do povo brasileiro: Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações’”, declarou.
Os avanços das políticas públicas brasileiras nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, meio ambiente e economia, foram citadas pelo Presidente do IRB durante sua fala, ressaltando que cada avanço produz um novo desafios e que esses devem ser vistos como oportunidades de melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Nesse sentido, Edilberto Pontes discorreu acerca das contribuições dos Tribunais de Contas brasileiros para a efetividade das políticas públicas, como órgãos constitucionais garantidores do controle de legalidade e, principalmente, de economicidade e legitimidade dos gastos públicos. Reforçou, também, as contribuições do Instituto Rui Barbosa para o alcance desses objetivos, ao longo dos seus 50 anos de atuação. “O Instituto Rui Barbosa busca fomentar o debate e trazer as melhores técnicas e metodologias para os Tribunais de Contas. Em proximidade com os principais centros de pensamento do Brasil e do mundo, o IRB se propõe a contribuir para que o estado da arte esteja presente nas diversas áreas de atuação dos Tribunais de Contas”, pontuou.
Na sequência, o Presidente do IRB fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos durante os últimos dois anos e apresentou o planejamento da entidade para este biênio (2024-2025). Citando o jurista baiano e patrono dos Tribunais de Contas do Brasil, Rui Barbosa, Edilberto Pontes encerrou sua fala agradecendo a todos que contribuem para o sucesso do IRB.
“A força do Instituto Rui Barbosa é a força dos Tribunais de Contas Brasileiros. E os Tribunais de Contas brasileiros são fortes e se fortalecerão cada vez mais na medida em que bebem dos ideais de Rui Barbosa, que apesar de todas as dificuldades, de todo o desânimo que lhe acometeu em muitos momentos, não deixou de acreditar no país”, finalizou.
Após a conclusão do discurso de posse do Presidente Edilberto Pontes, os Conselheiros eleitos para nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB biênio 2024-2025 assinaram o termo de posse.
Conheça quem são os Membros da nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB – biênio 2024-2025:
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