O quarto e último dia da segunda edição do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado nesta quinta-feira (7/8), foi marcado por debates de alto nível sobre a modernização da administração pública e as transformações nas relações de trabalho. O curso, promovido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), reuniu ao longo da semana Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país em uma imersão voltada à qualificação, ao diálogo institucional e à reflexão estratégica sobre temas centrais da gestão pública contemporânea.
Na programação da manhã, o Secretário Extraordinário para Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Professor Doutor Francisco Gaetani, ministrou a aula “Desafios e Oportunidades na Revisão do Decreto Legislativo 200”. Em sua exposição, Gaetani analisou o atual processo de revisão do marco que estruturou a administração pública federal em 1967, destacando os desafios de adaptar o Estado brasileiro a uma realidade mais dinâmica, digital, transparente e voltada à entrega de valor público. O professor ressaltou que a transformação do Estado exige não apenas mudanças legais, mas também culturais e institucionais.
No período da tarde, foi a vez do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, conduzir a aula de encerramento, com o tema “Transformações no Mundo do Trabalho e os Impactos da Reforma Administrativa”. O Ministro abordou os efeitos das transformações tecnológicas, da automação e das novas formas de organização laboral sobre as relações entre Estado e servidores públicos. Também discutiu os possíveis desdobramentos da reforma administrativa em debate no país, com ênfase nos princípios constitucionais da eficiência, da valorização do servidor e da proteção ao interesse público.
Ao fim do dia, os participantes visitaram o Museu de Arte Contemporânea da USP, encerrando a programação cultural que, ao longo de toda a semana, proporcionou momentos de integração e enriquecimento artístico e histórico.
Com uma programação intensa e diversa, a segunda edição do Curso de Estudos Avançados reafirmou o compromisso do IRB com a formação continuada de excelência dos membros dos Tribunais de Contas, promovendo o diálogo entre a academia, o Controle Externo e as grandes agendas do setor público brasileiro.