Encontro realizado pelo Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais debateu sobre o aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas brasileiros

Nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foi realizado o Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2022, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, presidido pelo Conselheiro Gilberto de Oliveira Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

O Encontro, que é realizado desde 2018, tem por objetivo fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições.

ENCO – Edição 2022

As atividades da edição deste ano do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO teve início na segunda-feira (19), com a realização de duas reuniões técnicas direcionadas aos membros e servidores das corregedorias e ouvidorias dos Tribunais de Contas, e uma reunião com os integrantes do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, do IRB.

Nas reuniões, que foram conduzidas pelo Conselheiro Gilberto Jales, discutiu-se acerca da utilização da inteligência artificial (IA) para melhoria dos serviços prestados pelas ouvidorias e corregedorias dos Tribunais de Contas brasileiros. Outros temas foram abordados durante as reuniões técnicas, entre eles a difusão da cartilha de combate ao assédio moral e sexual dentro dos Tribunais, bem como a integração das temáticas de controle interno dos tribunais na discussão, inter-relacionada com a atividade de corregedoria. Também foi definido a elaboração de planos de correição anual, baseados em mapeamento de riscos, além da aproximação das ouvidorias dos tribunais de contas com a população, através de estratégias de comunicação, como forma de tornar mais efetivo o controle social.

Cerimônia de Abertura

A cerimônia oficial de abertura do ENCO 2022 foi realizada na manhã do dia 20, com a composição da mesa de honra, integrada pelas seguintes autoridades: Conselheiro Wanderley Ávila, Ouvidor do TCE-MG, representando o Presidente da Corte de Contas mineira, Conselheiro Mauri José Torres; Conselheiro Durval Ângelo, Corregedor do TCE-MG; Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Diretor da Vice-Presidência de Relações Jurídico-institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), representando o Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola; Conselheiro Gilberto Jales, Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB; e o Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, representando o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto.

“O Leviatã Agrilhoado e os Órgãos de Controle: o papel das corregedorias e ouvidorias” foi o tema da conferência de abertura proferida pelo Conselheiro Sebastião Helvecio. Em sua apresentação, o Vice-Presidente do IRB discorreu acerca de três pontos que ele considera como relevantes ao exercício das corregedorias e ouvidorias: a Constituição, citando os aspectos referentes ao Federalismo; Sociedade e Estado, a importância das ouvidorias e corregedorias para o fortalecimento dessa relação; e Metas e Ambições, nesse ponto o Conselheiro refletiu como as instituições estão trabalhando dados e informações.

Palestras

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, mediou a mesa 1 – Lei Geral de Proteção de Dados, com a participação do Ouvidor-Geral da Controladoria-Geral da União (CGU), Valmir Gomes Dias, e o Corregedor- Geral da CGU, Gilberto Waller Júnior.

“O papel das corregedorias e das ouvidorias nos sistemas de integridade dos tribunais – Resolução Conjunta Atricon/IRB 001/2022” foi o tema da palestra proferida pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do IRB, Conselheiro Érico Xavier Desterro. A mediação foi realizada pela Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Membro da Diretoria do IRB, Conselheira Patrícia Saboya.

Mediada pela Coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Renata Machado da Silveira, com a participação do Secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar Camata; da Secretária de Ouvidoria e Segurança da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Mônica Cotrim Chaves; e do Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a mesa 2 abordou como tema: Governança, Transparência e Controle Social.

A mesa 3 foi mediada pelo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Telmo Passareli, e abordou a temática “Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares”. Como convidados participaram os servidores: Vitor Lessa, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES); Andréa Rodrigues, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN); e Silvia Araújo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Nesta quarta-feira (21), segundo dia do ENCO, foram apresentadas as mesas temáticas 4 e 5.O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto Taufner, mediou a mesa 4, com o tema: Ouvidoria do Século XXI. Participaram dessa mesa o Assessor da Ouvidoria do TCE Ceará, Virgílio Freire; o Chefe de Gabinete da Ouvidoria do TCE Amazonas, Karina Lago Coimbra; e o Diretor de Informática do TCE Rio Grande do Norte.

A programação do ENCO 2022 foi encerrada com a mesa 5 – Éthos público e fomento ao comportamento ético, com apresentações do Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal; do pesquisador FDC, Daniel Lança; Ramon Patrese Veloso, Chefe de Gabinete da Corregedora-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), André Gustavo Corrêa de Andrade.

Conselho de usuários nos Tribunais de Contas

O “Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas” foi lançado na terça-feira (20), durante o segundo dia do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO). O manual foi apresentado pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Gilberto Jales.

Editado pelo IRB, o material conta com 92 páginas, divididas em 11 capítulos, que explicam todas as etapas de instituição dos conselhos de usuários, que têm o objetivo de acompanhar a prestação dos serviços, avaliá-los e propor as melhorias necessárias.

Segundo o manual, “o Conselho deve ser visto como um colegiado de entidades representativas da comunidade usuária dos serviços dos tribunais de contas, ou seja, mais um importante canal de participação popular”.

O material foi distribuído aos participantes do ENCO, que poderão compartilhar as ideias em seus respectivos Tribunais, com a recomendação de que sejam instalados os conselhos. O conselheiro Gilberto Jales garantiu que o manual também será encaminhado oficialmente aos presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros e também será publicado no portal do IRB.

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