“Desafios para as instituições públicas no mundo digital”. Este foi o tema do primeiro concurso de monografia promovido pelo Instituto Rui Barbosa, que teve a premiação ocorrida nesta sexta-feira (3/3), durante encerramento do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Salvador.
O I Prêmio IRB de Monografia faz parte das comemorações pelos 50 anos da entidade (outubro/2023). “Esse é um prêmio muito importante e a ideia surgiu para estimular trabalhos, para debater, discutir e refletir esse tema tão relevante do governo digital”, afirmou o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará).
As três primeiras colocações receberam premiação em dinheiro:
* Adelaide Cruz – “Planejamento governamental e transparência: práticas dos municípios de pequeno porte do estado de Minas Gerais” (1º – R$ 20 mil);
* Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth – “Transformação digital no controle externo: capacitação como fator fundamental” (2º – R$ 10 mil); e
* Gisele Brito e Alex Lopes de Freitas – “Estatística inferencial e indício de dano ao erário decorrente de sobrepreço: uma metodologia em auxílio do controle externo” (3º – R$ 5 mil).
Tatianne Cristine Oliveira Hatem, Ivana Campos Dessen e Samuel Haddad Simões Machado receberam Menção Honrosa pelo trabalho “Panorama sobre o futuro das Escolas de Contas na era digital”.
A programação de encerramento do Congresso também contou com conferências ao longo de toda a manhã. O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, realizou palestra sobre “O valor dos Tribunais de Contas nos processos de desenvolvimento”. “Sem ciência não possível governar bem, nem controlar bem. A teoria nos ajuda a desenvolver os problemas principais do dia a dia e a compreendê-los muito melhor”, citou em homenagem ao IRB, considerado a casa do conhecimento dos Tribunais de Contas. Ele questionou ainda quais áreas dos processos de desenvolvimento são mais relevantes para os Tribunais de Contas e apontou para a agenda 2023 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “A gestão pública deve ser orientada para o desenvolvimento”, afirmou. A mediação foi do conselheiro do TCE Bahia, Inaldo Paixão.
A conferência “Estado Social em (Re)Construção no Brasil”, foi conduzida pela professora da USP, Maria Paula Dallari Bucci, com mediação da conselheira do TCE Bahia, Carolina Matos. Ela falou sobre as linhas de possibilidades para a reconstrução do estado social. Já a doutora em Economia do Desenvolvimento, Aline Gazolla Hellmann, detalhou a construção e o uso de indicadores para apoio às Políticas Públicas. A conferência foi mediada pela conselheira do TCE Pará, Rosa Egídia, e do vice-presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio.
Em seguida, “O Plano Diretor dos Municípios, os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento” teve mediação do conselheiro do TCE Tocantins, Severiano Costandrade, e apresentação da consultora, Renata Castro. Ela apontou os três maiores desafios das cidades, grandes e pequenas, que são infraestrutura, mobilidade urbana e sustentabilidade. “As cidades nos suplicam pelo planejamento customizado, justo, realista e fundamentado”, disse.
Houve ainda o painel da Associação dos Membros das Cortes (Atricon), sobre “Políticas públicas e Tribunais de Contas: o controle para além dos processos”, com o conselheiro do TCM Goiás, Fabrício Macedo, e o conselheiro do TCM Pará, Sebastião Colares. A mediação foi feita pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor. “O painel que finaliza o congresso traz um tema que permeou todo o encontro que é o papel dos Tribunais de Contas, não só no papel tradicional que já conhecemos, mas ousando, procurado outras vertentes de atuação”, explicou.
Em alusão ao Dia da Mulher, foram homenageadas representantes do sistema de controle externo brasileiro. A procuradora de contas do TCE Ceará, Cláudia Patrícia, representou todas as procuradoras de contas do Brasil.
Ao fim do evento, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, agradeceu a participação dos palestrantes e de todos que trabalharam na organização do evento. “Foi muito bom o nível das palestras e das discussões. É o resultado de um trabalho coletivo e agradeço também a parceria com o TCE Bahia e TCM Bahia”, destacou.
O evento, que ocorreu entre os dias 1 e 3 de março, foi realizado em parceria entre o IRB, TCE Bahia e TCM Bahia, com o apoio institucional das entidades representativas do Sistema de Controle Externo. Esta oitava edição, comemorativa pelo centenário de morte de Ruy Barbosa, teve como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, com transmissão pelo canal do IRB no Youtube.
Também foram parte do evento, a realização de Reuniões Técnicas do IRB [iniciando em 28/2] e das entidades representativas das Cortes de Contas (Atricon, CNPTC, Abracom, Rede Indicon), além das apresentações de 24 Trabalhos Científicos.
Patrocínio
O Congresso tem como patrocinadores o Sebrae, o Banco do Nordeste do Brasil/Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia.