Curso Consórcios Públicos: Orçamento, Contabilidade, Transparência e Gestão Fiscal

Objetivos Geral

Identificar e analisar, de modo crítico, as regras e princípios relativos ao poder geral de cautela dos tribunais de contas, assim como às medidas cautelares específicas previstas nas respectivas leis orgânicas.

Detalhes

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: CONSÓRCIO PÚBLICO
Público Alvo: Servidor TCM-PA, MPTCM, Membros
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 8 h/a
Localização: AMBIENTE VIRTUAL
Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLAUDINEIA SILVA BARROS
Período Previsto: 20/06/2022 a 23/06/2022
Período Pré-Inscrição: 01/06/2022 a 19/06/2022

Conteúdo Programático

• CONCEITOS INICIAIS E LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
• INTEGRAÇÃO ENTRE OS ORÇAMENTOS DOS CONSÓRCIOS E DOS ENTES CONSORCIADOS.
• EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO.
• CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, FONTE / DESTINAÇÃO DE RECURSOS.
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.
• CONTABILIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO.
• TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO ENTE CONSORCIADO PARA CONSOLIDAÇÃO.
• DEMONSTRATIVOS FISCAIS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
• PRAZOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONSOLIDAÇÃO.
• EFEITOS DA INOBSERVÂNCIA DOS PRAZOS NÃO SEJAM OBSERVADOS.
• TRANSPARÊNCIA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
• MODELO DE MATRIZ DE PLANEJAMENTO APLICADA AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.

MÓDULO ÚNICO

Período: 20/06/2022 a 23/06/2022
Carga horária: 8 h/a
Horário 1° Turno: 14:00 – 16:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AMBIENTE VIRTUAL
Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es): WESMEY SILVA