I Congresso Alagoano de Direito Administrativo

Em Alagoas, este será o primeiro evento presencial e de grande porte na área de Direito Público em 2022. Fazem parte da organização do evento o Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA), a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Alagoas, a Escola Superior da Advocacia da OAB-AL e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
O evento terá como foco a atuação da Administração Pública municipal, abordando temáticas atuais do Direito Administrativo brasileiro.

Os seis painéis terão as seguintes temáticas:
A nova lei de licitações;
Reforma Administrativa;
Responsabilidade dos agentes públicos;
Novas tecnologias e cidade;
Controle da Administração Pública e LINDB; e
Governança e compliance.

O curso em questão será sobre o Advocacia nos Tribunais de Contas, tema de grande importância para aqueles que atuam na defesa de gestores públicos municipais.

PROGRAMAÇÃO
CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

DIA 03/06 (TARDE E NOITE)
13h30 às 14h – ABERTURA
Composição da mesa: Presidente do TCE-AL, Diretor-geral da ECPJAM, Presidente do IDAA, Presidente de Honra do IDAA, Presidente da OAB-AL, Diretor Geral da ESA/OAB-AL, Presidente da AMA, Ministro Augusto Nardes (TCU), Professor Homenageado Andreas Krell (UFAL)
– Homenagem ao professor Andreas Kreel (UFAL)

14h às 15h45 – PRIMEIRO PAINEL
Tema: Desafios dos municípios diante da Nova Lei de Licitações e contratos
Palestrante: Irene Patrícia Diom Nohara (Doutora em Direito pela USP, Professora da Universidade Mackenzie – São Paulo, autora de diversos livros)
Mediadora: Flávia Caroline Fonseca Amorim (Servidora Federal, Coordenadora de Licitações do TRT/19ª Região, Professora de Direito Administrativo)
Debatedores:
– Lindineide Oliveira Cardoso (Servidora Federal, Professora na área de Licitações e Contratos Administrativos)
– Carlos Roberto Lima Marques (Advogado, Professor de Direito Administrativo, Diretor Acadêmico do IDAA)
– Cláudia Cristina Melo Pereira (Professora do Cesmac, Advogada com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos)

16h às 17h45 – SEGUNDO PAINEL
Tema: Novas tecnologias e sua aplicação na administração pública municipal
Palestrante: Ana Carla Bliachieriene (Doutora em Direito, Professora da USP)
Mediadora: Maryny Alves Brandão (Mestra pela UNEAL, Professora de Direito da UNEAL)
Debatedores:
– Ricardo Schneider Rodrigues (Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/AL, professor do Cesmac, Doutor em Direito pela PUC/RS, Vice-Presidente do IDAA)
– Filipe Lôbo Gomes (Procurador Geral do Tribunal de Justiça/AL, Professor da UFAL e do Cesmac, Doutor em Direito pela UFPE)
– Fernanda Karoline Oliveira Calixto (Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho/Portugal, Professora do Cesmac)

INTERVALO – Coffee break e Lançamento de livros dos associados do IDAA

18h15 às 19h45 – TERCEIRO PAINEL
Palestrante: Raquel Melo Urbano de Carvalho (Professora de Direito Administrativo, Doutora em Direito, Procuradora do Estado de Minas Gerais)
Tema: Direito Administrativo das crises, a nova teoria do controle e a aplicação da LINDB
Mediadora: Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros (Mestranda em Direito Público pela UFAL, Diretora Técnica da Escola de Contas do TCE/AL)
Debatedores:
– Stella de Barros Lima Méro Cavalcante (Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE/AL)
– George Sarmento Lins Júnior (Professor de Direito Constitucional da UFAL, Coordenador da graduação em Direito da UFAL, Doutor em Direito, ex-integrante do Ministério Público Estadual)
– Eliane Pereira de Lazari (Advogada no âmbito do Direito Público Municipal)

20h – 21:45 h – QUARTO PAINEL
Tema: Responsabilização dos agentes públicos municipais
Palestrante: Rodrigo Valgas dos Santos (Advogado, Doutor em Direito pela UFSC, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA)
Mediadora: Tálita Nunes de Souza Baêta Feijó (Mestra em Direito Público pela UFAL, Professora de Direito Administrativo, Diretora Acadêmica da ESA/OAB-AL)
Debatedores:
– Marcus Rômulo Maia de Mello (Mestre em Direito pela UFAL, Professor, Promotor de Justiça)
– Delson Lyra da Fonseca (Advogado, Professor, ex-membro do Ministério Público Federal)
– Danilo Moura Lacerda (Mestre em Direito pela UFAL, Procurador Federal)

DIA 04/06 – SÁBADO (MANHÃ)
8h00 às 9h45 – QUINTO PAINEL
Tema: Reforma administrativa e Administração Pública Municipal
Palestrante: Fabrício Macedo Motta (Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo da UFG, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, ex-Presidente do IBDA)
Mediadora: Renata Cristina Vasconcelos Pacheco (Advogada da União, Professora, ex-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-AL)
Debatedores:
– Cláudia Muniz do Amaral (Mestra em Direito pela UFRGS, Procuradora do Estado de Alagoas, Professora de Direito Administrativo, Corregedora da PGE/AL)
– Vagner Paes Cavalcanti Filho (Mestre em Direito Público pela UFAL, Advogado, Presidente da OAB-AL)
– Fábio Lins de Lessa Carvalho (Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca, Procurador do Estado de Alagoas, Professor da UFAL e do Cesmac, Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA)

10h00 às 11:45h – SEXTO PAINEL
Tema: Governança e compliance nos municípios
Palestrante: Ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União)
Moderador: Rodrigo Siqueira Cavalcante (Conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas, ex-Procurador do Estado de Alagoas)
Debatedores:
– Lean Antônio Ferreira de Araújo (Procurador de Justiça de Alagoas, Doutor em Direito pela PUC/RS, Professor e Coordenador do curso de graduação em Direito do Cesmac)
– José Tenório Nunes Filho (Procurador do Município de Maceió, Mestre em Direito Público pela UFAL)
– Andreia Costa Feitosa (Mestra em Direito Público pelo IDP, Advogada, Diretora da OAB-AL)

Data

03 - 04 junho 2022
Expired!

Tempo

13:30

Mais Informações

Inscrições
Auditório OAB Alagoas

Localização

Auditório OAB Alagoas
Av. General Luiz de França Albuquerque, 7100 AL-101 Norte - Jacarecica, Maceió - AL, 57038-640
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