Reunião Rede Indicon

 

A Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) é uma rede de técnicos de Tribunais de Contas formada em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional IRB/TCE-SP/TCE-MG nº. 01/2016. Ela tem como finalidade compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo. Os seus principais produtos são o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).

A ideia do IEGM nasceu no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2014. No ano seguinte, a sua expansão começou sendo implantada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Atualmente, todos os Tribunais de Contas que fiscalizam municípios aplicam e utilizam o IEGM. Trata-se de um instrumento de fiscalização do nível de maturidade dos municípios na implantação de processos que são necessários para executar as políticas públicas que estão sob sua responsabilidade. Por sua vez, o IEGE está em processo de implantação em todo o Brasil.

Cada Tribunal de Contas mantém uma equipe de técnicos responsáveis pela aplicação e utilização desses indicadores. Regularmente, esses técnicos se reúnem para discutir os rumos desse trabalho a nível nacional.

Em 2019, a reunião desta rede de técnicos de Tribunais de Contas de todo o Brasil acontecerá em São Paulo, na Escola de Contas do TCE-SP, nos dias 23 e 24 de maio, com os seguintes pontos de pauta abaixo: 

Organização:

Horários da Programação

Dia 23 - Manhã (das 09:00 às 12:30)

Abertura
Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa- Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP)
Apresentação
A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o IEGM e o IEGE em 2018.
Apresentação
Experiências dos Tribunais de Contas do Brasil com o IEGM e o IEGE em 2018.

Dia 23 - Tarde (das 13:30 às 17:00)

Capacitação
Conceitos básicos de fiscalização: Estrutura das Normas Brasileiras de Auditorias do Setor Público (NBASP) e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100, com Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR).
Capacitação
O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com Manuela Prado Leitão (TCE-SP) e Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR)

Dia 24 - Manhã (das 09:00 às 12:30)

Oficina
Planejamento da fiscalização de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): escopo nacional e padronização da documentação.

Dia 24 - Tarde (das 13:30 às 17:00)

Assembleia
Apresentação e discussão do cronograma de trabalho para unificação dos questionários do IEGM e do IEGE que serão aplicados em 2020.
Assembleia
Deliberações gerais.

Data

23 - 24 maio 2019
Expired!

Tempo

09:00 - 17:00
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP

Localização

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP
Av. Rangel Pestana, 315 - 6º Andar - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01017-906
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