Seminário Luso Brasileiro do Direito da Emergência

Seminário Luso-Brasileiro do Direito da Emergência
Dia 10 de dezembro, quinta-feira, das 14h às 16h.

?️ Assista em: https://youtu.be/so9vchyCq6
?️ Inscrições: https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/course/view.php?id=348
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Considerando a situação de crise sanitária, em razão da pandemia, o Direito Público de Emergência recebeu destaque.
O presente Seminário propõe múltiplos olhares do Direito de Emergência no Brasil e em Portugal, com abrangência em vários ramos da ciência jurídica: ambiental, administrativo, constitucional, financeiro, dentre outros.
A situação ambiental está a ensejar medidas emergenciais pelos gestores? Os gestores públicos estão preparados para enfrentarem calamidades, catástrofes ambientais, o aquecimento global, dentre outras demandas urgentes interligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030/ONU)? Pandemia e meio ambiente, quais causas e consequências? Vivemos atualmente sob a égide de um direito administrativo da crise? Quais os efeitos da pandemia na execução dos contratos administrativos?
Contextualizar tais indagações é o propósito do Seminário Luso-Brasileiro do Direito da Emergência, promovido pelo TCE/RS e PGM/POA, com a presença de ilustres palestrantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Doutores Carla Amado Gomes e Tiago Serrão –, da Faculdade de Direito da Unisinos/RS – Doutor Délton Carvalho –, e da Faculdade de Direito da UFPR – Doutor Egon Moreira –, sob a coordenação científica do Procurador do Município de POA Rafael Ramos e da Conselheira Substituta do TCE/RS Daniela Zago, também debatedora, conjuntamente com o Procurador do Município de POA – Renato Ramalho.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br

Data

10 dezembro 2020
Expired!

Tempo

14:00

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