VIII Fórum De Direito Constitucional e Administrativo
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e a Presidência da Escola Superior de Contas têm a honra de convidar para participar da abertura e da programação do VIII Fórum de Direito Constitucional & Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado: “O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública”, a realizar-se no dia 23 de maio de 2019, em comemoração aos 36 anos do TCE-RO.
Favor confirmar presença até 21 de Maio de 2019:
Tel. (69) 3211-9076
cerimonial@tce.ro.gov.br
Traje: passeio completo Militares, o correspondente
*Programação abaixo sujeita à alteração, sem prévio aviso.
Horários da Programação
Manhã
- 07:30 - 08:30
- Credenciamento
- 08:30 - 0:900
- Pronunciamento de Abertura
- Conselheiro Edílson de Souza Silva(Presidente do TCE/RO) e Conselheiro Wilber Coimbra (Presidente de ESCon)
- 09:00 - 10:00
- Os tribunais de Contas e a Efetividade do Estado de Bem-Estar Social
- Conferencista: Lenio Luiz Streck
- 10:00 - 11:00
- A Força Normativa da Boa Governança Pública e o Provimento em Cargos Comissionados
- Conferencista: Wilber Coimbra
- 11:00 - 12:00
- Organizações Públicas Vencedoras: Sonho ou Realidade?
- Conferencista: Cláudio Sarian Altouniam
Intervalo
- 12:00 - 14:00
- Horário Livre
- Almoço
Tarde
- 14:00 - 15:00
- Transparência, Acesso à Informação & Ouvidorias: Instrumentos de Controle Democrático
- Conferencista: Gustavo Costa Nassif
- 15:00 - 16:00
- Sistema de Controle Interno: Contributo Estrutural à Boa Governança Pública
- Conferencista: Leonardo de Araújo Ferraz
- 16:00 - 17:00
- Tribunais de Contas Brasileiros como Instituições Democráticas Dinamizadoras da Boa Governança Pública
- Conferencista: Jorge Bacelar Gouveia
- 17:00 - 18:30
- Defesa pública dos artigos científicos premiados no 1º, 2º e 3º lugares
- 18:30
- Encerramento das Atividades
