Webconferência : Tribunais de Contas e Ministério Público no Engajamento pela Concretização da Busca Ativa Escolar

Webconferência: Busca Ativa Escolar

Tribunais de Contas e Ministério Público no engajamento pela concretização

da busca ativa escolar

Data:

21 de janeiro 2021, quinta-feira, das 10h às 11h50

Local: Transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do TCE-RS

Público alvo:

Membros e técnicos dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos brasileiros.

Objetivos:

Contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem e o papel dos TCs e MPs na garantia desse direito.
Apresentar a estratégia Busca Ativa Escolar do Unicef, Undime e apoiadores e como ela pode colaborar para enfrentar o abandono e a evasão escolares.

Abertura e boas vindas

Resp.: UNICEF, Atricon/IRB e CNMP e TCE-RS

Introdução do tema do painel e apresentação dos palestrantes pelo mediador – Antônio Gois

PAINEL: O direito à educação

Abordar rapidamente sobre o direito à educação e os pilares de garantia de acesso, de permanência e de aprendizagem; a obrigatoriedade de sua oferta pública e de qualidade de 4 a 17 anos e a importância da educação infantil.

Resp.: Undime, Uncme e COPEDUC/MP

Mediador: apresentação do painel e palestrante

PAINEL: Busca Ativa Escolar

Explicar a estratégia: objetivo estrutura, participantes, intersetorialidade e regime de colaboração como pilares, plataforma e importância de gestão dos dados; situação de adesão e de implementação no país, e resposta para o momento de crise e cenário para 2021.

Resp.: UNICEF

Mediador: apresentação do painel e palestrantes

PAINEL: Como TCs e MPs podem colaborar para ações de busca ativa

Situar o papel dos TCs na garantia do direito educação, oferecendo uma perspectiva metodológica para a compreensão das funções de controle e de fiscalização (aspecto pedagógico versus aspecto punitivo) e oferecer orientações e recomendações para fomentar com que municípios e estados promovam ações de busca ativa, sobretudo a Busca Ativa Escolar, levando em conta, especialmente, o cenário de 2021, com novas gestões municipais.

Situar o papel dos MPs na garantia do direito à educação, oferecendo uma perspectiva metodológica para a compreensão das funções de controle e de fiscalização (aspecto pedagógico versus aspecto punitivo) e oferecer orientações e recomendações para fomentar com que municípios e estados promovam ações de busca ativa, sobretudo a Busca Ativa Escolar, levando em conta, especialmente, o cenário de 2021, com novas gestões municipais.

Resp.: Atricon / IRB

Resp.: CNMP e MP

Mediador: apresentação do painel e palestrantes

PAINEL: A experiência de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar

Apresentação da experiência de Rondônia já no âmbito do Memorando de Entendimento, com adesão do estado à Busca Ativa Escolar.

Resp.: TCE-RO e MP-RO

Debate

Encerramento

Dia 21 de Janeiro de 2021, quinta-feira, das 10h às 11h50.

Assista em: em plataforma online (Canal do
Youtube do TCE-RS: https://www.youtube.com/tcegaucho

Data

21 janeiro 2021
Expired!

Tempo

10:00 - 11:50

Mais Informações

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