No período de 22 a 24 de fevereiro, na sede do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa-Portugal, o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), realizará o “Fórum Futuro da Governança Fiscal”, com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde serão debatidas as questões fiscais do cenário mundial, com especial atenção aos temas do Federalismo, Governança Digital e Políticas Fiscais.
O Instituto Rui Barbosa integrará à programação do dia 24 de fevereiro, dia em que será abordado como tema as Políticas Fiscais. O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, será um dos palestrantes no painel temático: Experiências de Governos subnacionais com regras fiscais, debatendo acerca do assunto com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Ministério das Finanças da Áustria e do Tribunal de Contas da União (TCU).
As inscrições e a programação completa do Fórum podem ser acessadas por meio do site oficial do FIBE, no link: https://forumbrasileuropa.org/.
Fórum Futuro da Governança Fiscal
A governança fiscal pode ser entendida como o conjunto de regras, regulamentos e procedimentos que ditam como a política fiscal e orçamentaria é planejada, aprovada, executada, monitorizada e avaliada, garantindo assim a gestão prudente dos recursos financeiros do setor público. Para debater as diversas temáticas relacionadas ao assunto, o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) promove o Fórum “Futuro da Governança Fiscal” entre os dias 22 e 24 de fevereiro de 2023, em Lisboa.
O fórum discutirá questões do debate fiscal atual no cenário mundial e, especialmente, no brasileiro. Este caso específico, reclama uma atenção especial para o federalismo fiscal, que passa a lidar com os desafios trazidos pela revolução digital e o pós-covid. A transformação digital dos governos pode constituir uma solução para muitos dos desafios. Um novo arcabouço institucional para as finanças públicas já vinha sendo discutido na Europa e no resto do mundo e agora se tornou exigência legislativa no Brasil. Aspectos conceituais e teóricos, experiências internacionais selecionada e perspectivas brasileiras, serão os três painéis de cada dia temática da agenda de cada dia do evento.