“Aprimorando a gestão de demanda por vagas em creches” foi o tema do webinar promovido pelo Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV CEIPE), na última quinta-feira (22), com transmissão simultânea pelo canal da FGV, no YouTube.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) teve participação nos debates levantados durante o webinar, sendo representado pelo Conselheiro Edson Ferrari, Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Em sua palestra, ao discorrer sobre o tema do webinar, Ferrari classificou como estarrecedora essa questão, onde os indicadores mostram que apenas 32,7% das crianças em idade indicada têm acesso às vagas. Os dados estão no Portal da Primeira Infância, que o TCE-GO construiu e disponibiliza para todo o País, com um total de 13 indicadores sociais, como vacinação, baixo peso ao nascer, mortalidades materna, infantil e na infância, pré-natal e outros.
“Os tribunais de contas têm tudo a ver com a questão da primeira infância, pois está claro que não basta aferir se o gasto público com a educação atende ao limite imposto pela condição e sim averiguar a qualidade desse gasto. Essa é uma vertente sobre a qual os órgãos de controle externo vêm debatendo desde 2021”, destacou o Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB.
Ao tratar da judicialização da oferta de creches, o Conselheiro Ferrari considerou que ela se faz necessária em muitos casos, contudo acaba ocasionando uma acomodação do gestor público, que passa a agir apenas quando é demandado. Ele citou a cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília, onde a ação articulada dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado de Goiás já produz bons resultados.
Além dos dois seminários nacionais já realizados pelas Cortes de Contas brasileiras para debater e traçar diretrizes para atuação em favor da primeira infância, e lançarão o segundo livro da primeira infância, para disseminar os mais recentes estudos e as boas práticas em diferentes pontos do País.
O webinar teve como mediadora Emília Marinho, e foi aberto pela Diretora da FGV, Cláudia Costin, que também é Presidente do Instituto Singularidades, e por Marcela Levigard, Gerente de Programas Sociais da Petrobrás.
Na mesa 1, foram abordados os seguintes temas: As redes que são referência: Central Única de Vagas – Rio de Janeiro, por Renan Ferreirinha, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro; e “Como Lidar com Demanda Inesperada”, pela Ex-Prefeita da cidade de Boa Vista, Tereza Surita.
Na mesa 2, além do Conselheiro Edson Ferrari, houve apresentação do tema: Expandir por Meio de Parcerias, com Fernando Padula, Secretário de Educação do Município de São Paulo.