O bicentenário da Independência do Brasil, comemorado neste dia 7 de setembro, foi celebrado em cerimônia especial na programação do “VI Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo”, que está sendo realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, e prosseguirá até o dia 9 deste mês.
A solenidade em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil foi realizada na sala do Conselho Científico, da Faculdade de Direito de Lisboa, e foi conduzida pelas autoridades que representam as Instituições que promovem o Seminário. Participaram deste momento, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB): o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB e o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e Coordenador Científico do Seminário, Conselheiro Sebastião Helvecio; representando a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, participaram: a Diretora da Faculdade de Direito, Professora Doutora Paula Vaz Freire; o Presidente do Conselho Científico, Professor Doutor Pedro Barbas Homem; o Coordenador Científico do Seminário e Professor da Faculdade de Direito, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz; e o Presidente do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros, Dr. André Brito Lopes.
Homenagem
Durante a solenidade em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil, os Conselheiros Edilberto Pontes, Presidente do IRB, e Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Externsão do IRB, receberam homenagens concedidas pelo Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Barbas Homem. Participaram da homenagem, o Presidente do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros, Dr. André Brito Lopes, e o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz, Coordenador Científico do Seminário e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Palestras
Após a solenidade, deu-se continuidade à programação de palestras do Seminário. A primeira mesa temática de debates foi conduzida pelos Coordenadores Científicos do Seminário, Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz e o Conselheiro Sebastião Helvecio, com a participação do Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa, Professor Doutor Pedro Barbas Homem.
O Membro da Diretoria do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Estilac Martins Xavier, presidiu a mesa que tratou sobre o tema “Tecnologia da Informação como instrumento de Controle Social”, com palestra proferida pelo Conselheiro Claúdio Terrão, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Palestrando sobre “Democracia, Estado e Controle”, o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Conselheiro João Antonio da Silva Filho, participou da mesa temática conduzida pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Thiago Kwiatkowski Ribeiro.
O Vice-Presidente de Auditoria do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), presidiu a mesa temática de debates que teve como convidada a Professora Doutora Susana Antas Videira, da Faculdade de Direito de Lisboa.
“A educação como prioridade do TCM-PA: A experiência do Marajó”, foi o tema apresentado na última palestra deste terceiro dia de Seminário, na mesa temática conduzida pelo Conselheiro Renato Azeredo, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), com a apresentação do Conselheiro Sebastião Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).