29 de Setembro a 02 de Outubro | Salvador - BA
Salvador sediará, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
A edição deste ano acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e reunirá especialistas, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas.
O encontro tem como objetivo promover troca de experiências, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.
Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e fortalecer a atuação do controle externo.
Inscreva-se aqui!
- 29 e 30/09
- Programação técnica
- 01 e 02/10
- Evento para Servidores dos TCs
*02/10 - apenas no período da manhã
Programação
29 de Setembro - Segunda-Feira
- 16h / 17h: Sessão Solene de Abertura
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17h / 17h20: PPPs e o Poder Judiciário
Palestrante: José Aras Neto, Desembargador do TJBA -
17h20 / 18h10: Alterações legislativas no arcabouço jurídico das PPPs/Concessões
Palestrante: Antonio Anastasia, Ministro do TCU
30 de Setembro - Terça-Feira
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9h / 10h45: Painel 1: Consensualismo em PPPs/Concessões
Moderador: Carlos Neves, Conselheiro do TCE-PE
Palestrantes:
- 9h05 / 9h25: Nicola Khoury, Auditor de Controle Externo do TCU
- 9h25 / 9h45: José Raimundo Aguiar, Auditor de Controle Externo do TCE-BA
- 9h45 / 10h05: Lisandra Barros, Auditora de Controle Externo do TCE-MT
- 10h05 / 10h25: Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf
- 10h25 / 10h45: Debates
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10h45 - 12h15: Painel 2: PPPs e Infraestrutura Social (tratamento de resíduos/habitação/educação)
Moderador: Danilo Diamantino, Procurador do MPC/TCM-BA
Palestrantes:
- 10h50 / 11h20: Nelson Vicente Portela Pellegrino, Conselheiro do TCM-BA
- 11h20 / 11h40: Carlos Nascimento, Professor e coordenador do MBA PPP/Concessões da FESPSP
- 11h40 / 12h: Rogério Princhak, Consultor e ex-Secretário Executivo de PPP-BA
- 12h / 12h15: Debates
- 12h15 - 13h45: Intervalo para almoço (90 Min.)
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13h45 / 15h45: Painel 3: Reequilíbrio em contratos de PPPs/Concessões
Moderador: Ranilson Ramos, Conselheiro do TCE-PE
Palestrantes:
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13h50 / 14h25: Rodrigo Nascimento, Conselheiro do TCE-RJ
Dieisson Castro, Auditor de Controle Externo do TCE-RJ - 14h25 / 14h45: Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do TCE-PE
- 14h45 / 15h05: André Burle Castro, Auditor de Controle Externo do TCU
- 15h05 / 15h25 : Luís Alberto Nespolo, Presidente da AgerMT
- 15h25 / 15h45: Debates
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15h45 / 17h05: Painel 4: Critérios de julgamento em licitações de PPPs/Concessões
Moderador: Ronaldo Sant'Anna, Conselheiro do TCM-BA
Palestrantes:
- 15h50 / 16h10: Guilherme Jardim Jurksaitis, Assessor do TCE-SP
- 16h10 / 16h30: Fernando Marcato, Professor da FGV/SP
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16h30 / 16h50: Egon Bockmann Moreira, Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR
- 16h50 / 17h05: Debates
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17h05 / 18h25: Painel 5: Imprecisões e Incertezas em Modelagens Econômico-Financeiras de PPPs/Concessões
Moderador: Antônio Tarciso Carvalho, Procurador do MPC/TCE-BA
Palestrantes:
- 17h10 / 17h30: Edson Pamplona, Professor da Universidade Federal de Itajubá
- 17h30 / 17h50: Elias Cavalcanti Filho, Professor da Fipe
- 17h50 / 18h10: Santi Ferri, Diretor da Artesp
- 18h10 / 18h25: Debates
- 18h25 / 18h30: Encerramento da Parte Aberta
Programação: Parte fechada
01 de Outubro - Quarta-Feira
- 9h / 9h10: Considerações iniciais: Adolfo Sá (TCE-PE) e Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
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9h10 / 10h40: Painel 1
Moderadora: Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 9h20 / 9h40:
- Vinícius Nunes Ribeiro Silva (TCU)
- Milene Ferenzini Gutierrez Sobreira (TCU)
- Trabalho: Acompanhamento da Concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá/PR
- 9h40 / 10h:
- Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES)
- Trabalho: Análise Concomitante de Editais de Parcerias Público-Privadas de Esgotamento Sanitário: elementos críticos para a qualificação do edital/contrato e os respectivos apontamentos
- 10h / 10h20:
- Fernando Marques Vasconcelos Garcia (TCE-SP)
- Renata Coelho Netto (TCE-SP)
- Luna Figueira Neves Alves (TCE-SP)
- Trabalho: Indicadores de Desempenho em Concessões: análise contratual e propostas de melhoria
- 10h20 / 10h40: Debates
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10h40 / 12h10: Painel 2
Moderador: Dieisson Castro (TCE-RJ), GT-T do CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 10h50 / 11h10:
- Luciano Moratório (TCE-MG)
- Trabalho: Fiscalização da Concorrência Pública Internacional nº 01/22 (PPP do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte)
- 11h10 / 11h30:
- Fabiana Ester de Camargo (TCE-RS)
- Ben-Hur Kummer Bittencourt (TCE-RS)
- Felipe Wagner da Rosa (TCE-RS)
- Trabalho: PPP em Educação: análise de três casos
- 11h30 / 11h50:
- Veríssimo Tarragó da Silva (TCE-SC)
- Fabrício Guimarães do Prado (TCE-SC)
- Trabalho: Controle Externo em Serviços Funerários: experiência do TCE-SC na fiscalização de concessões municipais
- 11h50 / 12h10: Debates
- 12h10 / 14h: Intervalo para o almoço (110 minutos)
- 14h / 14h10: Considerações Iniciais: Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
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14h10 / 15h30: Painel 3
Moderadora: Maira Luz Galdino (TCE-SC), CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 14h10 / 14h30:
- Reinaldo Alencar Domingues (TCDF)
- Hamilton de Jesus Lopes Neto (TCDF)
- Raphael Luiz Maia de Lima (TCDF)
- Trabalho: Avaliação sobre a estruturação de PPPs por Procedimentos de Manifestação de Interesse no Distrito Federal
- 14h30 / 14h50:
- Alexandre Marcos Otoni (TCE-SP)
- Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP)
- Trabalho: Autonomia das Agências Reguladoras x Interferências Externas
- 14h50 / 15h10:
- Márcio Maia Valois Costa (TCE-BA)
- Trabalho: Auditorias na Governança e Gestão dos Projetos de PPPs do Estado da Bahia
- 15h10 / 15h30: Debates
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15h30 / 17h00: Painel 4
Moderador: Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS), GT-T do CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 15h40 / 16h00:
- Lucas Kenji Ishii (TCM-SP)
- Antonio Almeida de Sousa (TCM-SP)
- Trabalho: Acompanhamento Contratual do Estudo do Verificador Independente sobre os Estudos de Reequilíbrio nos Contratos de Concessão do Transporte Coletivo de São Paulo
- 16h00 / 16h20:
- Alexandre Marcos Otoni (TCE-SP)
- Patricia Padrenosso (TCE-SP)
- Trabalho: A aplicação de reequilibrio cautelar em contratos de concessão
- 16h20 / 16h40:
- Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho (TCE-BA)
- Trabalho: Experiência de solução consensual de controvérsias em contrato de concessão no TCE-BA: o acordo da Ponte Salvador-Itaparica
- 16h40 / 17h00: Debates
02 de Outubro - Quinta-Feira
- 9h / 9h10: Considerações iniciais: Adolfo Sá (TCE-PE), GT-T do CT-PPP/IRB
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9h10 / 10h40: Painel 5
Moderadora: Simony Jin (TCE-MT), GT-T do CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 9h20 / 9h40:
- Fernando Bezerra Galvão Morquecho (TCE-PE)
- Trabalho: A estrutura a termo do Custo de Capital: uma abordagem dinâmica do WACC para a avaliação de projetos de concessão e PPP.
- 9h40 / 10h:
- Alexandre Marcos Otoni (TCE-SP)
- Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP)
- Trabalho: Evolução da modelagem em PPP de transporte sob trilhos
- 10h / 10h20:
- Emerson Machado da Silva (TCU)
- Trabalho: A Perda de Valor Público em Arrendamentos Portuários: Como a Fragilidade dos Estudos de Demanda Compromete a Eficiência e a Sustentabilidade dos Contratos (cases)
- 10h20 / 10h40: Debates
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10h40 / 12h10: Painel 6
Moderador: Ney Argolo (TCE-SP), GT-T do CT-PPP/IRB
Palestrantes:
- 10h50 / 11h10:
- Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA)
- Trabalho: Fiscalização consensual e governança: O papel dos Tribunais de Contas no planejamento de contratos de PPPs
- 11h10 / 11h30:
- André Luiz de Albuquerque Farias (TCU)
- Daniela Carla Aquino Silva (TCU)
- João Lara Resende Rabelo (TCU)
- Trabalho: Avaliação da Maturidade em Projetos de Infraestrutura: A Experiência do TCU com uso do Five Case Model
- 11h30 / 11h50:
- Marcelo Bálbio Moraes (TCDF)
- Cinthia Thomazi (TCDF)
- Trabalho: IN TCDF nº 1/2024: concepção, fundamentação teórica e principais aspectos
- 11h50 / 12h10: Debates
- 12h10 / 12h20: Considerações finais: Adolfo Sá (TCE-PE) e Cinthia Thomazi (TCDF), GT-T do CT-PPP/IRB
- 12h20 / 12h30: Encerramento da Parte Fechada
- 14h / 18h : Visitas Técnicas
HOSPEDAGEM – SALVADOR/BA
WYNDHAM SALVADOR HANGAR AEROPORTO
- AV. LUIS VIANA FILHO, SÃO CRISTOVÃO, SALVADOR
- (71) 3797-9700
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