24 a 27 de setembro de 2025

Sustentabilidade e Controle:
Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo

O Tribunal de Contas do Estado mais preservado do Brasil, Amapá, e o Instituto Rui Barbosa, por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, realizarão no período de 24 a 27 de setembro de 2025 o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025), no auditório do SEBRAE/AP, em Macapá, trazendo como pauta central “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.

O evento se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria, corregedoria e controle interno, e ao final a entrega das cartas de compromissos, notas técnicas, entre outros documentos que servirão de subsídios para as Cortes de Contas e órgãos da administração pública que desenvolvem atividades nas três áreas temáticas, assim como, subsidiar ações da sociedade civil interessada em atuar no controle social da implementação de políticas públicas.

A programação do evento abordará temas relevantes, como o controle público, uma ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade. Também serão discutidos a corregedoria preventiva, compreendida como um instrumento crucial para a efetividade do serviço público, e a transparência pública, ressaltando a participação social na implementação de políticas públicas. Outros tópicos incluem o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias, a governança inovadora na busca da equidade e sustentabilidade, e as compras públicas, vistas como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável. Por fim, a integridade na administração pública será um ponto central. O evento já conta com a presença confirmada de palestrantes de renome, como o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Governador do Estado do Amapá, Clécio Luis, além de outras importantes autoridades do Sistema Tribunais de Contas.

A realização do ENCCO 2025 conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá (SEBRAE/AP) e o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

Leia Mais

  • 8h30 às 13h30 – 3 Reuniões Técnicas (Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos)
OUVIDORIAS
  • 8h30 – GT Ouvidoria “Monitoramento das Cartas Compromisso 2024”
CORREGEDORIAS
  • 8h30 – GT Corregedoria “Força Tarefa MMD”
CONTROLES INTERNOS
  • 8h30 – GT “Monitoramento das Cartas-Compromisso de 2023 e 2024”
  • 9h – GT “Contribuições do Controle Externo para o Controle Interno dos Jurisdicionados”
  • 9:30 - GT “Governança Organizacional”
  • 13h30 às 17h – INTERVALO
  • 16h – Credenciamento
  • 17h – ABERTURA OFICIAL (mesa de abertura/hino)
  • 18h – Palestra Magna Tema: “Sociedade da Informação”
  • 19h10 – Coquetel e Apresentação Cultural
  • 8h30 – PALESTRA “Políticas de Integração Regional e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável em Cenário de Mudanças Climáticas” - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • 9h – PAINEL 1 “Controle Público, Inovação e Sustentabilidade”
  • 10h – GT Corregedoria “Corregedoria Preventiva”
  • 10h20 – GT Ouvidoria “Tratamento de Denúncias”
  • 11h40 – PAINEL 2 “Governança e Sustentabilidade: a Contribuição dos Tribunais de Contas”
  • 12h20 – Encerramento
  • 12h20 às 14h00 – INTERVALO (1h40min)
  • 14h – PALESTRA “Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento Local Sustentável: A Inserção das Micro e Pequenas Empresas com Integridade e Controle” – do SEBRAE
  • 14h40 – PAINEL 3 “Transparência e a Participação Social”
  • 15h20 – GT Ouvidoria “Controle Social na Prática”
  • 15h40 – GT Corregedoria “Tecnologia e Inovação na Gestão de Processos Correicionais”
  • 16h – PAINEL 4 “Transparência e a Participação Social”
  • 16h40 – GT Ouvidoria “Demandas de Assédio Moral e Sexual no Âmbito das Ouvidorias”
  • 17h – PALESTRA Sustentabilidade e Inclusão – AMBIPAR
  • 18h – CONCLUSÃO DO DIA
  • 8h30 – Palestra “Governança Ambiental e Transição Energética Justa: Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável” - Governo do Estado do Amapá
  • 9h – GT EITEI Controle Social (IRB e ASUR)
  • 9h30 – PAINEL 5 “Integridade e Ética na Administração”
  • 10h30 – Leitura das Cartas Compromisso
  • 11h30 – Palestra “Transparência e Sustentabilidade: O Legislativo como Ferramenta Popular” – Senado Federal
  • 12h30 – ENCERRAMENTO - Conselheiro Presidente do TCE AP Reginaldo Parnow
  • 9h30 às 23h30 – VISITA TÉCNICA ao Sistema de Controle da Gestão Escolar do Município de Afuá, Ilha do Marajó (PA)

Obs¹: Participação mediante agendamento e taxa de adesão, número reduzido de vagas.
Obs²: Horário pode variar, tem dependência de tábua da maré.

Av. Feliciano Coelho, 160 - Trem
(96) 3223-2855/ (96) 3313-2884
[email protected]

Av. Beira Rio, 248 - Centra
(96) 3223-2855/ (96) 3313-2884
[email protected]