Tema: Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Com o objetivo de promover reflexões acerca de temas estratégicos, proporcionando o fortalecimento das discussões e dos debates em torno de novas perspectivas associadas aos desafios da sociedade contemporânea, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará durante o segundo semestre deste ano, o “Seminários IRB 2022: integração, diálogo e conhecimento”.
Os Seminários contemplarão as cinco regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e, em cada uma delas, serão abordados temas estratégicos a serem debatidos em palestras e painéis, com a exposição de estudos e compartilhamento de experiências, fomentando o intercâmbio de conhecimentos.
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A região Nordeste será a primeira contemplada com as ações do “Seminários IRB 2022”, que serão sediadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), em Fortaleza, no próximo dia 29 de julho, deste ano, das 09h às 16h, com a temática: Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação.
O evento será realizado de forma presencial, destinado a todos os públicos interessados na temática abordada, e com inscrições gratuitas por meio do Sistema de Gestão Educacional – SIGED, no site da Escola de Contas do TCE Ceará. (Inscreva-se).
A realização do Seminário na Região Nordeste conta com o apoio do Tribunal de Contas do Ceará, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) e da Rede Governança Brasil (RGB); O evento conta, ainda, com a parceria institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A programação do “Seminários IRB 2022”, na Região Nordeste terá como palestrantes convidados: o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede Governança Brasil, falando sobre Governança no Brasil; o Conselheiro Sebastião Helvécio, Presidente dos Comitês de Gestão da Informação e de Saúde, e Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, abordando a Epistemologia e Maturidade das Entidades Fiscalizadoras no âmbito do Controle Externo; e o Presidente do IRB e Vice-Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes, explanando sobre a importância do Controle Fiscal.
(TCU)
Tema: Governança no Brasil.
Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Missioneira de Ensino Superior (FISA/FUNDAMES); Pós-graduado e Mestre em Política do Desenvolvimento pelo Institut Université d’Études, em Genebra - Suíça; Foi vereador no município de Santo ngelo - Rio Grande do Sul de 1973 a 1977; Foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, de 1986 a 1995; Foi Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Sul, de 1995 a 2005. Nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União em setembro de 2005. Foi Secretário Executivo da Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos países do Mercosul, Bolívia e Chile (EFSUL - 2009 a 2012) e Presidente da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs - 2013 a 2015); É Embaixador da Rede Governança Brasil (RGB).
(TCE-MG)
Tema: Epistemologia e Maturidade das Entidades Fiscalizadoras no âmbito do Controle Externo.
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB); Presidente dos Comitês Técnicos de Gestão da Informação e de Saúde do IRB; Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Membro do Comitê Executivo de Saúde do Estado de Minas Gerais; Doutor em Saúde Coletiva, na área de concentração em Política, Administração e Planejamento, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Análise de dados aplicados ao controle externo, pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Especialista em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais; Especialista em Didática do Ensino Superior pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria; Médico, graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Contábeis e Jurídicas Vianna Júnior.
(TCE-MS)
Tema: IGOVM: Índice de Governança Municipal.
Mestre em Gestão de Pessoas e Conhecimento pela Universidade Miguel de Cervantes (Espanha); Possui MBA em Liderança, Inovação e Gestão (PUC-RS) e em Tecnologia aplicada aos Negócios: Inteligência Artificial, Big Data e Data Science (PUC-RS); Pós-Graduado em Segurança e Gestão de Riscos (ITA) e em Fatores Humanos e Psicologia pela Universidade Rosiri i Virgili (Espanha); Graduado em Tecnologia do Controle de Tráfego Aéreo (FAB) e em Administração de Empresas (UNIDERP); Chefe da Área de Planejamento Estratégico, Gestão de Riscos, Compliance e Projetos do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS);
Presidente do Instituto Rui Barbosa
Tema: A Importância do Controle Fiscal.
Graduado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre na mesma área pela UFC (CAEN), especialista em Políticas Públicas pela George Washington University (EUA). Autor de inúmeros artigos e de importantes livros, dentre eles, Curso de Finanças Públicas: uma abordagem contemporânea (finalista do Prêmio Jabuti 2016) e “Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis” (Editora Fórum - 2021). Foi Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA e professor, dentre outras instituições, da Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) - biênio 2022/2023.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Tema: Painel de Controle do TCE-ES.
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Púbico – IDP; Foi Diretor Comercial, Diretor de Administração e Finanças e Diretor-Presidente da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (1993-1994); No Governo Federal, exerceu a função de Diretor de Administração e Finanças da Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa/Ministério dos Transportes, de 2005 a 2006; No Governo do Estado do Espírito Santo, foi Secretário de Estado de Desenvolvimento, Infraestrutura e Transportes (Sedit) e Presidente dos Conselhos de Administração da Cesan, COHAB, Ceturb e Dertes (2006 a 2007); Em 2007 assumiu o mandato de Deputado Estadual e se licenciou, até 2008, para exercer a função de secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Em 2009 retornou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo e ocupou a Vice-Presidência da Casa até 2010. Atuou como membro efetivo das Comissões Saúde, Saneamento e Assistência Social, Comissão especial do ICMS; Em 2011 assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa e exerceu a função até março de 2012, quando foi empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Atualmente é Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
(UFC)
Tema: Projeto Monitor Fiscal TCE-CE.
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV); Professor Associado III nos programas de Graduação do Departamento de Administração e de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC); Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1D (CNPq); Cientista Chefe do Monitor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (FUNCAP/TCE-CE); Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (FEAAC/UFC).
(TCE-CE)
Tema: Projeto Monitor Fiscal Nacional IRB.
Pós-Doutor em Computação pela Université Pierre et Marie Curie (França); Doutor em Ciência da Computação pela Universitat Politecnica de Catalunya (Espanha ); Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC); Professor titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Possui experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Ciência de Dados e Teleinformática, atuando principalmente nos seguintes temas: Redes Complexas, Grafos de Conhecimento, Aprendizagem de Máquina, Internet das Coisas, Segurança e Blockchain; Autor de mais de 100 artigos científicos publicados em periódicos e conferências nacionais e internacionais.
Apresentação – Conselheiro Rodrigo Chamoun – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES);
Apresentação – Douglas Avedikian – Chefe da Área de Planejamento Estratégico, Gestão de Riscos, Compliance e Projetos do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS);
Apresentação – Prof. Dr. Paulo Matos – Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (FEAAC-UFC);
Apresentação Prof. Dr. Raimir Holanda – Coordenador de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação do Instituto Plácido Castelo (IPC- TCE Ceará).
Agende-se
As próximas regiões a serem contempladas serão: Norte (agosto), Sudeste (setembro), Centro-Oeste (outubro) e Sul (dezembro). Mais informações serão divulgadas nos canais oficiais do Instituto Rui Barbosa.