Realizado nos dias 15 e 16 de setembro, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da sua Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas promoveu um debate nacional acerca das temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental. O evento teve o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e foi transmitido simultaneamente pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, foi representado durante o Congresso pelo Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB e Diretor da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), Conselheiro Mario Manoel Coelho de Melo.
“Foi muito gratificante realizar esse evento importantíssimo para a gestão ambiental, e para a Amazônia. As palestras e conversas que tivemos nesses dois dias de congresso, sem sombra de dúvidas, acrescentou muito aos participantes. Daqui para frente, com tudo que foi debatido, nossa responsabilidade com o meio ambiente se torna ainda maior”, destacou o Presidente do TCE-AM e do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas do IRB, Conselheiro Érico Desterro.
Temáticas discutidas
Durante os dois dias de Congresso, seis painéis abordaram temáticas relacionadas com o desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal.
No primeiro dia foram discutidas as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia, a regularização fundiária, os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais de Contas para o controle ambiental.
Os palestrantes abordaram, durante o segundo dia de programação, o uso das tecnologias para fiscalização do desmatamento ilegal, os desafios na implementação do novo código florestal, e o licenciamento e monitoramento da exploração florestal.
Cada painel contou com a mediação de um membro dos Tribunais de Contas, que coordenou discussões entre os debatedores e participantes. Para as palestras, foram escolhidos pesquisadores com vasta experiência nas respectivas áreas, de órgãos como Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), MapBiomas, Ibama, entre outros.
Carta pela Amazônia
Durante o Congresso foi assinada a “Carta pela Amazônia”, que trata-se de um acordo firmado entre os Tribunais de Contas da Região Norte do Brasil, a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Transparência Internacional Brasil.
Na carta, as instituições se comprometem a fortalecer as parcerias técnicas para dialogar e compartilhar conhecimento, dados e informações para colaborar no combate ao desmatamento, queimadas, exploração madeireira, e outros temas ambientais.
Os órgãos signatários da carta comprometeram-se a priorizar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, alocando recursos e capacitando técnicos para realizar ações de controle externo que contribuam para a sustentabilidade da região.
Outros compromissos como uso de tecnologias, criação de equipes técnicas e definição de padrões técnicos, também foram firmados na Carta.
Fonte: TCE-AM