O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) deram início, nessa segunda-feira (03/11), ao curso “Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento”. A capacitação ocorre de forma presencial, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, com uma programação que se estende até sexta-feira (07/11).
Destinado a Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas de todo o país, o curso busca aprofundar os conhecimentos contidos na Doutrina de Inteligência para o Controle Externo. O documento apresenta um conjunto de princípios, normas, conceitos, valores, métodos e processos, com vistas a orientar o exercício da atividade de inteligência no âmbito das Cortes de Contas, por meio da Rede InfoContas, responsável pela elaboração dos conteúdos da capacitação.
O curso também leva em consideração o conteúdo do Referencial de Produção de Conhecimento, que tem a finalidade de estabelecer processos, procedimentos e métodos de trabalho para a produção de conhecimento de Inteligência, a ser desenvolvida no âmbito das Unidades de Informação Estratégicas (UIE) dos órgãos de controle que integram a Rede InfoContas.
A abertura da semana de capacitação contou com as falas do Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva, do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IRB e Desembargador de Relações Institucionais do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Conselheiro André Clemente, que representou o Presidente do Instituto, Conselheiro Edilberto Pontes, e do Desembargador Regente da Escola de Contas do TC-DF, Conselheiro Renato Rainha, Presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB e Coordenador-Geral da Rede InfoContas.
Em sua fala, o Presidente da Atricon desejou a todos os presentes uma semana profícua de trocas de conhecimento, aprendizado e construção conjunta e falou sobre a importância desta capacitação, fruto da atuação da Rede InfoContas. “É um momento histórico. Olhando o rosto de cada um de vocês, vejo pessoas capacitadas, comprometidas com o Controle Externo da Administração Pública, com o Controle Externo inovador, um Controle Externo de resultados”, afirmou Edilson Silva.
Na oportunidade, o Conselheiro André Clemente relembrou o trabalho realizado até a aprovação da Doutrina e valorizou o início da capacitação. “Nós sabemos que a consolidação da Doutrina era uma demanda antiga e conseguiram. Parabéns a todos! A perspectiva é que estes 70 inscritos saiam daqui com mais conhecimento e mais capacidade de realizar bem suas funções”, afirmou.
Finalizando as falas durante a abertura, o Conselheiro Renato Rainha agradeceu a Atricon e o IRB pela dedicação neste tema, parabenizou todos os envolvidos na preparação e na realização da capacitação e falou sobre a importância da Doutrina e do Referencial. “Hoje nós temos uma Doutrina específica de Inteligência do Controle Externo. É um marco histórico”, concluiu.
Programação
Após as falas de abertura, a Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento teve início com o módulo “Experiência do Uso da Atividade de Inteligência por Outros Órgãos Públicos”. A apresentação proporcionou aos participantes do curso o entendimento sobre como os órgãos e entidades da Administração Pública utilizam a atividade de inteligência no desempenho de suas funções e na execução de suas atividades finalísticas.
Encerrando a manhã do primeiro dia, o módulo “Experiência de Tribunais de Contas com a Atividade de Inteligência” abordou a utilização da atividade de inteligência no desempenho das funções dos Tribunais de Contas e na execução de suas atividades finalísticas.
A programação da tarde foi aberta com uma apresentação da Rede InfoContas, abordando sua composição, estrutura de funcionamento e as principais áreas de atuação no contexto do controle e da gestão pública. Na sequência, os participantes do curso puderam compreender os fundamentos teóricos e práticos da atividade de inteligência, incluindo seus conceitos, doutrina e princípios. O momento possibilitou aos alunos reconhecerem a relevância da inteligência no contexto institucional e aplicá-la de maneira eficaz como ferramenta de apoio à tomada de decisão.
O curso Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento conta com o apoio institucional do TCU, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
*Informações: Atricon.