O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2025, em Salvador (BA). O evento, um dos mais relevantes do cenário jurídico nacional, reunirá juristas, agentes públicos e estudiosos de diferentes linhas teóricas para discutir as reformas constitucionais e alterações legislativas nas áreas administrativa, tributária e político-federativa.
Com uma programação extensa e plural, o Congresso promoverá diálogos sobre temas centrais da agenda pública brasileira, como segurança jurídica, equidade fiscal, sustentabilidade ambiental, experimentação administrativa e reforma do sistema de controle. Essas discussões refletem o alinhamento entre os objetivos do evento e ações desenvolvidas pelo IRB, especialmente no que tange à governança, inovação e desenvolvimento institucional do país.
A programação contempla conferências e mesas temáticas com nomes de destaque do Direito brasileiro, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Professora Titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP); Cristiana Fortini, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério de Estado da Fazenda; e Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta edição, o evento prestará homenagem à jurista e professora Marília Muricy, reconhecida por sua relevante trajetória na defesa dos direitos fundamentais e por sua atuação como Secretária de Justiça da Bahia e Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o Instituto Rui Barbosa, apoiar o Congresso Brasileiro de Direito do Estado é contribuir para a qualificação do debate público, na valorização do conhecimento jurídico e no aprimoramento das instituições brasileiras.
Serviço
Evento: XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Data: 21 a 23 de maio de 2025
Local: Hotel Deville Prime, Salvador – Bahia
Programação e inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/xvii-congresso-brasileiro-de-direito-do-estado/2831645