Na tarde dessa segunda-feira (3), os representantes do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (CTESAP-IRB) e da empresa Decision Analysis Partners (DAP), reuniram-se para dar início aos trabalhos de assistência técnica que serão realizados no âmbito do Acordo firmado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA).
Na pauta da reunião, foi debatido sobre as atividades e prazos para todos os agentes envolvidos nas ações do serviço, necessários para a agilidade dos trabalhos, em especial, a mobilização dos Tribunais de Contas Estaduais selecionados nesta fase inicial: Amapá, Ceará, Espírito Santo e Paraná, com a indicação dos representantes que atuarão no projeto e o envio das informações necessárias aos primeiros estudos da empresa de consultoria.
A assistência técnica será desenvolvida a partir do trabalho de consultoria para avaliar e tecer recomendações sobre o custo-benefício das auditorias de desempenho nas compras públicas com base na Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, melhorando a capacidade das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas do Brasil.
Participaram da reunião: a Gerente de Políticas Públicas do IRB, Ana Perpétua Ellery; a Coordenadora do CTESAP-IRB, Dacicleide Cunha Gatinho e os integrantes do referido Comitê: Cryslane Cavalcante (TCE-PR) e Lívio Fornazieri (TCM-SP); além dos representantes da Decision Analysis Partners: Raymond Barber, Diretor e Gerente do Projeto de Consultoria para o IRB e os Consultores Jane Hunnter, Farid Forozi, Melissa Cook e Márcio Rodrigues.
O Termo de Contratação do Serviço de Assistência Técnica voltada à avaliação das práticas em compras públicas no Brasil, conforme previsto no Acordo firmado entre o IRB e a USTDA, foi oficialmente assinado no último dia 29 de março, na sede do IRB, em Brasília-DF.
A escolha da Decision Analysis Partners seguiu a um rigoroso processo seletivo conduzido pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do IRB (CTESAP-IRB), por meio de um Grupo de Trabalho (GT) multiprofissional designado especificamente para esse fim e que procedeu à seleção e análise do plano de trabalho, conforme os requisitos previstos em Edital, realizando um levantamento das práticas de auditoria em compras públicas nos Tribunais brasileiros.
As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do serviço de assistência técnica foram sistematizadas nas seguintes ações: Revisão das Práticas de Auditoria de Aquisição e Reunião Inicial; Avaliação do Beneficiário; Recomendações de Modernização da Auditoria de Aquisições; Implantação das Recomendações de Modernização da Auditoria de Aquisições; Programa de Treinamento de Modernização da Auditoria de Aquisições; Relatório sobre Recomendações; e Avaliação do Impacto no Desenvolvimento.