O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), iniciou as tratativas para a organização da segunda edição do Congresso de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas. O evento está previsto para novembro de 2025, em Porto Alegre-RS, e contará com uma programação voltada aos desafios da Administração Pública na universalização do saneamento básico e no enfrentamento de desastres ambientais.
O tema foi discutido durante a reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, realizada nesta quarta-feira (05/02), sob a liderança do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Presidente do Comitê, Júlio Pinheiro. No encontro, também foi debatida a inclusão do grupo nos diálogos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.
Entre os assuntos envolvidos, destaca-se a continuidade da construção do Glossário Bilíngue dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que permanece aberto para contribuições até 20 de março. O Comitê também deliberou sobre a realização de um evento on-line, em parceria com o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), programado para os dias 13 e 20 de fevereiro.
Outro ponto importante da reunião foi a proposta de realização de um evento a ser promovido pelo IRB e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o tema “Negociação do financiamento climático: quais as salvaguardas a serem válidas pelos estados brasileiros”. A iniciativa contará com a participação da Coordenação da COP 30, representada pelo Embaixador André Corrêa do Lago, e do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, foi informado que a Rede Integrar enviou ofícios aos Tribunais de Contas solicitando que os Presidentes indiquem representantes para viabilizar a participação de estados e municípios na aplicação da ferramenta do TCU Climate Scanner. A ação tem como objetivo traçar um diagnóstico nacional a ser apresentado durante a COP 30. Por fim, o Comitê estabelecerá uma agenda anual de reuniões para acompanhar de forma contínua as ações planejadas para 2025.
A reunião contou com a participação dos Conselheiros Rholden Queiroz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), e Estilac Xavier, do TCE-RS, ambos membros da Diretoria do IRB; dos Conselheiros Substitutos Daniela Zago (TCE-RS) e Itacir Todero (TCE-CE); e dos Procuradores de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Aline Assuf, do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro (MPC-RJ), Camila Parente, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (MPC-TCM-RJ), e Maria Cecília Borges, do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), além de técnicos e auditores que atuam no Comitê.