O Conselheiro Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), representou o Presidente do Instituto, Conselheiro Edilberto Pontes, na manhã desta quarta-feira (11), durante a live “Quadro-Compromisso das Escolas de Governo Brasileiras para Cooperação e Disseminação da Agenda 2030 no Brasil”.
“É uma satisfação participar deste momento, por indicação do nosso presidente Conselheiro Edilberto Lima, para reforçar que nossa instituição, o IRB, a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, está totalmente comprometida com o firmado neste quadro-compromisso, que resume muito bem os esforços para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, destacou.
Durante o encontro, foram apresentadas as cinco metas, e seus respectivos planos de ação, que o Brasil se comprometeu durante a 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra-Suíça.
O Conselheiro Helvecio discorreu acerca da avaliação de políticas públicas como uma importantíssima funcionalidade incorporada pelos Tribunais de Contas, para além das funções de jurisdição e fiscalização.
“Para o IRB, essa pauta é extremamente cara, porque os Tribunais de Contas, especialmente a partir dos anos 2010, incorporaram nas suas atividades novas funções, com as competências constitucionais que estão aqui comportadas. Então, ao lado daquela hibridez, que era a jurisdição e a fiscalização, nós incorporamos uma atividade importantíssima que é a avaliação das políticas públicas”, pontuou.
O compromisso firmado entre as entidades busca evidenciar o papel que as escolas de governo podem exercer na disseminação da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, provendo um espaço de negociações para acordos de cooperação entre escolas de governo do Brasil junto às escolas de governo estrangeiras e organismos internacionais.
Além do Vice-Presidente do IRB, integraram a live as autoridades da ONU Brasil, da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS / Presidência da República), da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD).