No período de 16 a 18 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, está sendo realizado o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) que tem como tema central “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. O evento é promovido de forma conjunta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), e os Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Reunião de Comitês Técnicos
Nesta quarta-feira (16), a partir das 08h, a programação do VIII ENTC foi composta por uma sequência de reuniões temáticas conduzidas pelos presidentes dos Comitês Técnicos (CT’s) do Instituto Rui Barbosa (IRB). Durantes estas reuniões, os membros que integram os CT’s puderam avaliar as ações que já foram desenvolvidas durante este ano, estabelecendo novas metas e planos de trabalho que proporcionarão, ainda mais, as contribuições dos Comitês Técnicos para as políticas públicas, modernização da Administração Pública e fomento à cidadania ativa.
Reuniram-se durante este primeiro dia do Encontro, os Comitês Técnicos: de Educação, presidido pelo Conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES); Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, conduzido pelo Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN); Gestão de Pessoas, com a presidência do Conselheiro Joaquim de Castro Neto (TCM-GO); Auditoria do Setor Público, presidido pelo Conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA); Governança dos Tcs, conduzido pelo Conselheiro Érico Desterro (TCE-AM); Primeira Infância, com o Conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO) como presidente; Jurisprudência, Súmula e Processo, presidido pelo Conselheiro Manoel Pires; e o de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é conduzido pelo Conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM).
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, visitou todos os espaços do evento onde ocorreram as reuniões dos Comitês Técnicos, destacando a importância da atuação em rede e colaborativa no sentido de convergir diversos saberes, para ampliar e disseminar conhecimentos. Na oportunidade, o Presidente do IRB participou, também, da reunião da Associación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosulo – ASUR, e contemplou as atividades realizadas nas reuniões dos Secretários de Controle Externo e da Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas.
Além das reuniões dos Comitês Técnicos do IRB, foram realizadas cinco oficinas com os seguintes temas: Tribunais de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Igualdade de Gênero no Sistema Tribunais de Contas; Ferramentas tecnológicas para controle externo na área ambiental; Comunicação Pública: Estratégias no ambiente digital; e Construindo observatórios de políticas públicas: lançamento dos observatórios do TCE-RS e TCM-SP.
A abertura oficial do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizada a partir das 18h, desta quarta-feira (16), com a Conferência Magna ministrada pela neurocientista Carla Tieppo, que abordará como tema: Gerenciamento Emocional como ferramenta de produtividade.
A íntegra da programação pode ser acompanhada no site do VIII ENTC: https://www.entc2022.com.br/evento/entc2022/programacao/gradeatividades.