O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou, nesta sexta-feira (21/02), o Edital nº 01/2025 que amplia o número de trabalhos selecionados para compor o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”. Inicialmente prevista para 30 artigos em volume único, a publicação agora contará com 50 trabalhos, distribuídos em dois volumes.
A decisão foi motivada pela alta qualidade dos artigos submetidos e pelas contribuições relevantes que eles oferecem ao fortalecimento do Sistema de Controle Externo brasileiro, aprofundando o debate sobre sustentabilidade, governança e fiscalização ambiental.
Os volumes do livro serão lançados durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá de 26 a 29 de maio de 2025, em Manaus (AM). Além da versão impressa, a publicação também estará disponível gratuitamente na plataforma digital do IRB.
Com essa iniciativa, o IRB reafirma seu compromisso com a disseminação do conhecimento e o aprimoramento das Políticas Públicas ambientais, ampliando o impacto das reflexões e análises sobre o papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento dos desafios climáticos.
Veja a lista dos trabalhos selecionados:
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1 |
O DESENVOLVIMENTO DO PAINEL DE INDICADORES AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ALBERTO TAVARES PEREIRA JUNIOR, DIRLEI BERSCH, ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, JÂNIO CÂNDIDO PORTUGUÊS, JOSÉ SALATIEL RODRIGUES PIRES, JULIANA DA SILVA DE ABREU MOREIRA, IRAILTON LIMA DE SOUSA, MARCOS ESTEVAN DEL PRETTE, RENATA ALMEIDA TESSARO, RONALD POLANCO |
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AVANÇO DA FRONTEIRA, DESMATAMENTO E GOVERNANÇA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO LAGO DE TUCURUÍ (PA) | ALESSANDRO BRITO DE SOUSA, ANDRÉ CUTRIM CARVALHO, HILDA DA FONSECA DUARTE CAETANO, JULIANA BULGARETTI MENDES, LILIAN ROSE BITAR T. BENDAHAN, MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS, VICENTE ANCHEITA JUNIOR |
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3 |
GUIA PRÁTICO DE AUDITORIA PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA | ALEXANDRE FIGUEIREDO, GUILHERME SOUTO, JONATAS CARVALHO, KATRINA NARGUIS |
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4
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ECOFEMINISMO: A ESCASSEZ HÍDRICA E AS QUESTÕES DE GÊNERO NA AMAZÔNIA | AMANDA NICOLE AGUIAR DE OLIVEIRA, NELCY RENATA SILVA DE SOUZA, RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA |
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IMPULSIONANDO A SUSTENTABILIDADE: UM FRAMEWORK PARA A PRIORIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE TI VERDE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO | ANA CAROLINA CHAVES DE MORAIS, FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, RICARDO JORGE VERAS BELTRÃO, FAGNER JOSÉ COUTINHO DE MELO, JOÁS TOMAZ DE AQUINO |
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6 |
O RECONHECIMENTO DA ONU ÀS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLE NA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E AS OPORTUNIDADES PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA | ANDRÉ DELGADO DE SOUZA, KATRINA NARGUIS, ARLENE COSTA NASCIMENTO |
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7 |
O USO RACIONAL DE RECURSOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO COM BASE NOS ODS: UM ESTUDO DE CASO DO TCE/RN | ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, EVELYN KAROLINE DA SILVA MEDEIROS, HANDSON CLAUDIO DIAS PIMENTA, MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA |
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8 |
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE DO ACÓRDÃO N. 1.758/2021-TCU-PLENÁRIO | ARTHUR MARIANO PEIXOTO, RAMON ARAUJO LOJUDICE |
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9 |
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS FRENTE A FISCALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE GOVERNANÇA E ESG E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE | BARBARA KRYSTTAL MOTTA ALMEIDA REIS |
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ATUAÇÃO DO TCE-SP NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS | BIBIANA CAMARGO, GABRIELA BERNARDINO, LEANDRO DALL’OLIO |
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O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FUNDAMENTAÇÃO E EXEMPLOS PRÁTICOS | CAMILA PARENTE ALMEIDA, CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, LAÍZE BASÍLIO DE MELO |
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CONTROLE EXTERNO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DO ESTADO DO AMAPA E OPORTUNIDADE DE GOVERNANÇA PÚBLICA | CARINA BAIA RODRIGUES, MARCOS CORTES, MAURÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA |
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13 |
AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO TCM-BA NA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE EM EDITAIS DE OBRAS PÚBLICAS | CARLOS EDUARDO LUSTOSA DA COSTA, LUZILEA BRITO DE OLIVEIRA, JULIANO SANTOS DA SILVA |
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O DESASTRE AMBIENTAL DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL E A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES SOCIAIS SOB O PRISMA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA NÃO OLHE PARA CIMA (NETFLIX – 2021) E A LACUNA DE PROTEÇÃO NORMATIVA PARA OS DESLOCADOS AMBIENTAIS | CINTIA CAMILO MINCOLLA, VINÍCIUS SILVA |
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COMPRAS SUSTENTÁVEIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: MERA FORMALIDADE OU VALOR INSTITUCIONAL? | CLÁUDIO NASCIMENTO |
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CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPAL DE SÃO PAULO | CRISTÓVÃO CORRÊA BORBA SOARES, GABRIEL DAMIANOVICH |
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17 |
UM ROTEIRO ADAPTADO PARA TRIBUNAIS DE CONTAS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS (T)EC(N)OLÓGICOS E PLANETÁRIOS NO ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E NA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE E DA SEGURANÇA CLIMÁTICA | DANIELA ZAGO GONÇALVES DA CUNDA |
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ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM PROJETOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO DO IDEMA-RN | DANNYELLE DE SOUZA NUNES VASCONCELOS, IOLANDA RODRIGUES MOURA |
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PANORAMA DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CEARÁ: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS | DIEGO ARAUJO DE LIMA, FÁBIO TEIXEIRA GUSMÃO, FRANCISCO ALEXANDRE CORREIA ARRUDA, ITACIR TODERO, JOSÉ WILKER DE FREITAS SALES, RAIMIR HOLANDA FILHO, RENATA DO NASCIMENTO MARTINS, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
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INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL: POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNANÇA AMBIENTAL | DIOGO GABRIEL MATOS CAMILO, EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES, MARCOS ANTÔNIO ROCHA SANTOS, ROSÂNGELA SARMENTO SILVA |
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21 |
OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO INDUTORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A SOCIEDADE | DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, KARINA RAMOS TRAVAGLIA |
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TRIBUNAIS DE CONTAS E MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DO TCM-SP E DO TCU NO CONTROLE EXTERNO AMBIENTAL | EDUARDO DUMONT ARAÚJO, LUCAS CARDOSO SANTOS, RICARDO EZEQUIEL TORRES |
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EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS E (IN)SUSTENTABILIDADE FISCAL | ÉLIDA GRAZIANE PINTO, KARIN KÄSSMAYER |
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A SUSTENTABILIDADE: GOVERNANÇA E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS | ELISA LUCAS, INALDO ARAÚJO |
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25 |
CONTRIBUIÇÕES À ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA | ELISA REBOUÇAS NASCIMENTO, LORHAN HENRIQUE KAVROKOV VIEIRA COSTA, PEDRO RIBEIRO FAGUNDES, TALITA CORRÊA DO NASCIMENTO |
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26 |
NOVOS TEMPOS, NOVOS OLHARES: DO LOCAL PARA O GLOBAL. PANORAMA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES A PARTIR DO OLHAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC) | ELISETE CORREGGIO, MATEUS GALINDO |
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CRITÉRIOS ESG NO DIREITO FINANCEIRO E A SUSTENTABILIDADE DOS FUNDOS DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS: A REFORMA TRIBUTÁRIA E A BUSCA PELA ESTABILIDADE FISCAL DOS FUNDOS SOBERANOS SUBNACIONAIS | ESTEVÃO HORVAT, KARINE TOMAZ VEIGA |
| 28 | OS DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA E A CRISE DA GESTÃO DOS RISCOS | ESTILAC XAVIER |
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: RETRATO DOS PLANOS DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL COMO MECANISMO INDUTOR DA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE EXTERNO | EVERALDO LINO ALVES, RAFAEL ACATAUASSÚ FERREIRA, REINALDO ARAÚJO GREGOLDO |
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FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE DEFESA CIVIL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ: O MODELO APLICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS | FERNANDO AQUINO SCALIANTE, GABRIEL GUY LÉGER |
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CISNES VERDES E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA GOVERNANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DE CRISES CLIMÁTICAS | FRANCISCO GILNEY FERREIRA, MARCELO CHELI LIMA |
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ATIVIDADE MINERÁRIA EM MINAS GERAIS E CONTROLE ESTRATÉGICO DE CONTAS PÚBLICAS: GESTÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO DE DESASTRES ASSOCIADOS ÀS BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO EM TEMPOS DE EFEITOS SEVEROS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS | GILBERTO PINTO MONTEIRO DINIZ |
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A TRAJETÓRIA DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO BRASIL E A RELEVÂNCIA, OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. | GUILHERME LUZES RIBEIRO CAETANO |
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EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOB A ÓTICA DO CONTROLE EXTERNO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS | HILLANA MARTINA DOURADO |
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A AGENDA TRANSVERSAL AMBIENTAL DO PPA 2024-2027: RISCOS FISCAIS, ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL E CONTROLE EXTERNO | IGOR PEREIRA OLIVEIRA |
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONJUNTO PAISAGÍSTICO DA LAGOA DA PAMPULHA (BELO HORIZONTE/MG), PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE PELA UNESCO | ÍLDER MIRANDA; MARIA CECÍLIA BORGES |
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O PARECER PRÉVIO E A FISCALIZAÇÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA NOS ESTADOS. UM IMPERATIVO PARA A SUSTENTABILIDADE: O ENSAIO DO TCE/ES | JANAÍNA GOMES GARCIA DE MORAES, RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN |
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O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONTROLE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | JÉSSICA PEREIRA, IRACEMA VIEIRA, IRANILDO PEREIRA, LETÍCIA LANDIN, LUCAS VIEIRA, MAYK GUERREIRO |
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COMO OS TRIBUNAIS DE CONTAS E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PODEM ADIAR O FIM DO MUNDO | JOSÉ PAULO GUEDES BRITO, MARCO ANTONIO AUGUSTO CHAGAS |
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SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS E CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA | LOURDES ISABELLE ANDRADE TAVARES, SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ |
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41 |
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO CONTEXTO DA REALIZAÇÃO DA COP 30 EM BELÉM: ATUAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE DE MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS | LUCIANA PEREIRA E FERREIRA CENTENO, IRANILDO FERREIRA PEREIRA, SILVIA MIRALHA DE ARAÚJO RIBEIRO |
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O SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO E A GESTÃO PREVENTIVA DE DESASTRES AMBIENTAIS: A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA CONTÁBIL NA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MUNICÍPIOS | LUCIANO ANDRADE FARIAS, LÚCIA PATRÍCIO DE SOUZA ARAÚJO, MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO |
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BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DESENVOLVIMENTISMO: A VISÃO DE AILTON KRENAK SOBRE A RELAÇÃO ENTRE SER HUMANO E A NATUREZA | LUDMILLA VALENTE VIANA SILVA, LUÍS CARLOS SERRA AMORIM FILHO |
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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA PROPOSTA SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A ACEITABILIDADE DE PROPOSTAS NA COMPROVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | LUMA SCAFF, WANDA SALES |
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O TECH E O TAG: A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA, TRANSPARENTE E COLABORATIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA AVANÇOS DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS | MARCELA ARRUDA |
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GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS: URGÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE ECOLÓGICA (IR)REVERSÍVEL | MARCKJONES SANTANA GOMES |
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS: O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS | RAFAELLA CHRISTINA GOMES |
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GESTÃO AMBIENTAL E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS APÓS AS ENCHENTES DE 2022 | RAIANE TAVEIRA, RENATO MONTEIRO |
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49 |
A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ANGOLA | SEBASTIÃO DOMINGOS GUNZA |
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50 |
CONTROLE EXTERNO E O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO | VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES |