O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou, nessa quarta-feira (13), um diagnóstico sobre as Corregedorias dos Tribunais de Contas do país. O diagnóstico, que compila informações obtidas através da aplicação de questionários, foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) “Monitoramento de Desempenho – MMD/QATC: Apresentação de diagnóstico”, e apresentado durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2023, pelo Presidente do Comitê e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, e Andréa Norbim Beconha, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
O objetivo do diagnóstico é traçar um panorama sobre as Corregedorias de Contas, mapeando as potencialidades e os desafios a serem vencidos. Dos 33 Tribunais de Contas, 31 responderam as 83 perguntas elaboradas pelo Comitê. A base para a avaliação são os critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). As respostas foram autodeclaratórias e não incluíram validação.
Entre os achados do diagnóstico, destaca-se a existência de planos de ação em 26 cortes de contas; 13 tribunais utilizam a análise de risco na elaboração do plano de ação, 12 dos quais também usam critérios como indicadores e metas; a maioria das corregedorias atuam no estabelecimento de procedimentos disciplinares e processos éticos; nove cortes de contas tem menos de 30% das corregedorias formadas por servidores efetivos; 24 não possuem Manual de Atuação; entre outras.
“A exposição gera constrangimento positivo. Estamos olhando tudo o que é preciso avançar, mostrando as pedras no sapato. O Marco de Medição é fantástico porque dá oportunidade para fazer os ajustes necessários”, afirmou o presidente do Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos, conselheiro Gilberto Jales, que também preside a Corta de Contas potiguar.
Além do diagnóstico das corregedorias, o GT também mostrou os avanços das corregedorias, ouvidorias e controles internos em relação ao Marco de Desempenho.
Acesse o documento na íntegra AQUI.
