Na última quarta-feira (18/6), o Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião para viabilizar a participação de representantes do Comitê e do Sistema de Controle Externo brasileiro no 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de agosto, em Manaus-AM.
Conduzido pelo Presidente do Comitê, Conselheiro Renato Rainha, Desembargador de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), o encontro virtual contou com a participação do Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, e dos Auditores de Controle Externo que integram o Comitê, Amélia Luz, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Reinaldo Domingues, do TC-DF.
Após as saudações iniciais, o Conselheiro Renato Rainha reforçou a importância estratégica do tema segurança pública no escopo das Auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas. Ele destacou experiências relevantes de fiscalizações já executadas pelas Cortes de Contas, com ênfase na estrutura das forças de segurança, nas condições de trabalho dos profissionais e na efetividade das Políticas Públicas do setor.
A Auditora Amélia Luz (TCE-RJ), Coordenadora do Comitê, tratou da importância do Fórum como espaço institucional e acadêmico para qualificação dos Auditores e para divulgação de diagnósticos e boas práticas dos Tribunais. A proposta é ampliar a presença do Controle Externo no debate público sobre segurança.
O Diretor-Presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, apresentou a programação prevista para o evento, que terá cerca de 36 mesas temáticas presenciais. Entre os temas prioritários estão: governança criminal na Pan-Amazônia, prevenção à violência, saúde mental dos profissionais, uso de tecnologias, violência de gênero e orçamentação das políticas de segurança. Renato propôs que o IRB indique representantes para participar como debatedores e sugeriu a inclusão do Instituto na etapa virtual do evento, em setembro, com a apresentação de experiências estaduais e distritais dos Tribunais de Contas.
Ao final, os representantes do IRB agradeceram a abertura ao diálogo e se comprometeram a selecionar e encaminhar, com brevidade, os temas e os nomes dos representantes que contribuirão com o evento.