O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Articule retomaram, nesta quinta-feira (19.03), as tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). A ação reúne órgãos de controle, poder público e sociedade civil, com o objetivo de promover diálogo institucional e colaboração para aprimorar políticas educacionais no país.
O acordo prevê a atuação conjunta das instituições na articulação e no desenvolvimento de iniciativas voltadas à melhoria da educação pública, com destaque para a educação infantil e para a construção de soluções que ampliem a eficiência das políticas educacionais. O Gaepe-Brasil busca estimular a cooperação interfederativa e fortalecer a segurança jurídica na implementação dessas políticas.
Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, em parceria com a Atricon e com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, o Gaepe-Brasil promove, desde 2020, o diálogo e a cooperação entre os entes federativos para o aprimoramento das políticas educacionais. A iniciativa tem se destacado na estruturação da educação infantil, na ampliação de vagas em creches, no fortalecimento da educação inclusiva e na retomada das aulas presenciais.
Além da atuação nacional, o modelo também já conta com unidades regionais em diferentes estados do país, ampliando a articulação institucional e contribuindo para a construção de soluções voltadas à garantia do direito à educação.
Para o presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, a retomada das tratativas relacionadas ao Gaepe-Brasil reforça a importância da cooperação entre instituições para fortalecer políticas públicas educacionais. “É relevante retomar as tratativas com o Gaepe-Brasil, iniciativa que, desde 2020, tem promovido o diálogo, a cooperação federativa e a segurança jurídica na implementação das políticas educacionais, contribuindo para mais eficiência e para a garantia de direitos. Como sempre digo, juntos sempre poderemos mais.”
O fortalecimento dessa agenda também foi discutido durante reunião realizada em São Paulo entre representantes das três instituições. Participaram do encontro o presidente do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo Araújo; o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Cezar Miola; a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti; e a coordenadora-geral da organização, Tatiana Bello.
Durante o encontro, as instituições destacaram a importância de ampliar a visibilidade da atuação dos Tribunais de Contas na agenda educacional, especialmente por meio de iniciativas colaborativas como os Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes). Também foram discutidas sinergias entre o Gaepe-Brasil e o papel do IRB como polo de produção de conhecimento do sistema Tribunais de Contas, além de temas estratégicos da política educacional brasileira, como a implementação do Sistema Nacional de Educação, os desafios do financiamento da educação e o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos.