O Instituto Rui Barbosa participa hoje e amanhã (dias 22 e 23 de novembro) do encontro referente ao Projeto de Governança Multinível, do qual fazem parte TCU, OCDE, IRB e Atricon. O objetivo da reunião é destacar os principais aspectos da cooperação entre os TCs e a OCDE, além de debater as atividades e resultados do projeto. Um deles foi o estudo apresentado pela OCDE e os modelos sugeridos para controle externo multinível, que são o de Maturidade e de Indicadores.
Da parte dos TCs, foi a vez de dar contribuições para avançar nesse projeto, com a necessidade de levantamento das diferenças dos Tribunais na atuação do controle para que isso sirva de base para modelos. Outra demanda dos TCs à OCDE é o detalhamento dos modelos nos outros países, como planejamento para implementação, ferramentas e resultados.
Entre outras sugestões feitas pelos TCs, estão a descrição dos modelos e como eles serão usados, qual momento (planejamento ou execução) e maior precisão de conceitos e terminologias. Como contribuição às discussões, o IRB vai apresentar o IEGM e os seus avanços, bem como as atividades desenvolvidas pelo Comitê Técnico de Educação (CTE), coordenada pelo conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).
O projeto OCDE-TCU tem como objetivo impulsionar melhores resultados de políticas públicas para os cidadãos, melhorando as estratégias de audtoria, as metodologias e a coordenação dos TCs. Por meio de uma estratégica sistêmica aplicada ao setor da educação, que será o projeto-piloto dessa iniciativa, os TCs serão capazes de desenvolver planos estratégicos de médio e longo prazos relacionados a políticas descentralizadas relevantes. Logo, oferecer soluções mais abrangentes e consistentes em relação a essas políticas.