Joaquim Fernando Paes Barros

Joaquim Fernando Paes Barros

Advogado
Conselheiro

Joaquim Fernando Paes de Barros Netto nasceu em 1911, em Bocaina, Estado de São Paulo. Fez os estudos primários em escolas particulares e no grupo escolar da cidade de Bocaina. Cursou o ginásio Diocesano “Santa Maria” de Campinas-SP, de 1922 a 1927.
Bacharelou-se em 1933 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado militante, foi vereador no município de Jaú, São Paulo, em 1935, e Deputado Estadual em 1950, sendo reeleito em 1954. Elegeu-se Deputado Federal, em 1960.

Foi membro do Diretório paulista do partido político “União Democrática Nacional”.

Participou da Revolução Constitucionalista de 1932 no 1o Batalhão de Civis. É autor de diversos anteprojetos de lei de sentido social e jurídico como, por exemplo, “Missão Rural”, que se converteu na Lei nº. 2.655, de 21 de janeiro de 1954.

Foi homenageado com a comenda que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo conferiu aos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, e também com a comenda da “Ordem de Nassau”, honraria que lhe foi outorgada pela Rainha Guilhermina da Holanda.

Tornou-se membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 1968, sendo o seu 17º Presidente, empossado em 08 de novembro de 1971, com mandato até 07 de novembro de 1973.

Aposentou-se em 30/06/1976.

Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/downloads/rtce-123.pdf (25.SET.2019)

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