Rodrigo Nascimento

Rodrigo Nascimento

Conselheiro

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2021-2022). Presidente da Comissão Organizadora do V Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Cargos da Carreira de Analista de Controle Externo (2019-2021). Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, desde 2017. Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ (2016-2017). Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU (2008-2016). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM-RJ (2003-2008). Especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Prêmios e títulos
– Menção honrosa no Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo, promovido pelo TCE-GO e organizado pela ESAF em 2012, pela elaboração da monografia “Os Tribunais de Contas e a execução judicial de suas decisões”
– Ordem do Mérito de Bombeiro Militar, Grau Comendador, CBMERJ, 2017
– Medalha Exército Brasileiro, 2018
– Medalha Amizade, Secretaria de Estado de Polícia Civil, 2019
– Medalha Mérito Dom João VI, Secretaria de Estado de Polícia Militar, 2019
– Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, 2020
– Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2020
– Medalha Mérito Operações Policiais Especiais, Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope), 2021
– Medalha do Mérito de Contas Rui Barbosa, Instituto Rui Barbosa, 2021

Aprovação em concursos públicos
– Auditor de Controle Externo do TCM-RJ (2003)
– Auditor Federal de Controle Externo do TCU (2007)
– Analista Legislativo da Câmara dos Deputados (2007)
– Procurador Federal da AGU (2013)
– Procurador de Contas do TCM-RJ (2015)
– Conselheiro-Substituto do TCE-RJ (2015)

Produção bibliográfica
– A Importância dos Cargos Técnicos nos Órgãos de Controle. Revista TCM-RJ, nº. 76, ano XXXVII, dezembro 2021. p. 40-43, 2021.
– Reglamentación del acceso y de la protección de la información en el ámbito del TCU. Revista de la Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), ano 7, nº. 16, 2014.
– Lei de Acesso à Informação: um balanço de dois anos de vigência. Revista do TCM-RJ, nº. 57, outubro 2014, p. 55-64, 2014.
– A assinatura de atos processuais praticados em meio eletrônico. Revista FA, Belo Horizonte, ano 14, nº. 162, p. 63-73, 2014.
– Decisões condenatórias proferidas pelas Cortes de Contas: natureza, revisibilidade judicial e eficácia jurídica. Revista do TCE-MG, v. 31, nº. 3, 2013.
– A execução judicial das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas. Revista do TCU, nº. 25, ano 44, set./dez. 2012, p. 84-101, 2012.
– Os Tribunais de Contas e a execução judicial de suas decisões. In: Coletânea de Monografias Premiadas (livro). Tribunal de Contas do Estado de Goiás. 2012.

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