Com o objetivo de fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), estão promovendo uma importante ação de capacitação em Atuária aplicada ao Controle Externo.
A iniciativa faz parte do “Projeto Previdência do Setor Público”, sob a coordenação-geral do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Membro da Diretoria do IRB, Severiano Costandrade de Aguiar, e coordenação técnica do Conselheiro Substituto Alexandre Sarquis, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e visa aprimorar os conhecimentos dos servidores das Cortes de Contas no exercício de suas atribuições.
A capacitação, direcionada aos Auditores e Técnicos de Controle Externo de todos os Tribunais de Contas do país que foram previamente selecionados e indicados pelas respectivas presidências, será realizada em duas etapas, contemplando as modalidades de ensino on-line e presencial.
A primeira etapa consiste no curso autoinstrucional “Atuária Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)”, com carga horária de 20 horas, já disponível na plataforma de ensino a distância do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente pelos servidores indicados pelos Tribunais de Contas, por meio do link: novoead.tce.rs.gov.br.
A segunda etapa será presencial, com o curso “Atuária Aplicada ao Controle Externo”, que acontecerá no dia 12 de junho de 2025, das 8h às 18h, no Instituto Serzedelo Corrêa (ISC), Escola de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. Essa fase terá como foco o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na etapa on-line e a promoção da troca de experiências entre os participantes.
Recomenda-se que os servidores indicados pelos Tribunais de Contas participem de ambas as etapas para uma formação mais completa e integrada. A realização do curso reforça o compromisso das Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro na construção de Políticas Públicas que viabilizem a sustentabilidade da previdência pública no Brasil.