O Instituto Rui Barbosa e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) assinaram, nesta quarta-feira (27.05), um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento das ações de controle, transparência e integridade pública no país. O termo foi firmado pelos presidentes das instituições, Inaldo Araújo e Leonardo de Araújo Ferraz, consolidando uma parceria estratégica entre os sistemas de controle externo e interno da administração pública brasileira.
O acordo prevê a criação de mecanismos de cooperação institucional e técnica para o desenvolvimento de projetos, ações integradas e programas de capacitação destinados ao aprimoramento das atividades desempenhadas pelas duas entidades. A iniciativa busca ampliar esforços conjuntos na prevenção e no combate à corrupção, na promoção da ética pública, no fortalecimento da transparência e no estímulo ao controle social, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e íntegra.
Entre as ações previstas no instrumento estão a realização de seminários, cursos, campanhas e concursos voltados à disseminação de boas práticas de controle e governança pública. O documento também estabelece o intercâmbio de métodos, técnicas e informações para aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização, além da cooperação na produção e distribuição de materiais educativos relacionados à cidadania, integridade e gestão pública.
A parceria permitirá ainda o compartilhamento de vagas em cursos de especialização, simpósios e outras atividades de capacitação promovidas pelas instituições, fortalecendo a qualificação técnica de servidores e profissionais ligados às áreas de controle interno e externo.
Ao destacar a relevância da parceria, o presidente do IRB, Inaldo Araújo, afirmou que a renovação do acordo “materializa aquilo que está no espírito da Constituição”, especialmente no que diz respeito à atuação conjunta entre controle interno e externo em defesa da correta aplicação dos recursos públicos, da transparência e do interesse coletivo. “A integração entre os órgãos de controle fortalece os mecanismos de fiscalização, prevenção e aperfeiçoamento da gestão pública, contribuindo para uma administração mais eficiente e voltada ao bem-estar da população”.
Segundo o acordo, as ações serão executadas conforme planejamento conjunto entre os partícipes, respeitando critérios técnicos e operacionais definidos em comum acordo. O termo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
O instrumento foi celebrado sem transferência de recursos financeiros entre as partes, reforçando o caráter colaborativo da iniciativa. O acordo também estabelece compromisso mútuo com o compartilhamento de informações técnicas, a preservação do sigilo de dados eventualmente compartilhados e a construção de canais permanentes de cooperação institucional.