COMITÊ TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO IRB REALIZA REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA O 1° SEMINÁRIO NACIONAL A PRIMEIRA INFÂNCIA E OS TRIBUNAIS DE CONTAS”

O Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou nesta terça-feira, 19/7, reunião direcionada para a mobilização para o “1° Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: criança como prioridade”, que acontecerá de 03 a 05 de agosto em Fortaleza, no Ceará.

O Seminário é uma parceria do IRB com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e conta, ainda, com o apoio do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro online, o presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância, conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO), que capitaneou a reunião de alinhamento e integração dos membros do Comitê Técnico – CT e entidades parceiras, enfatizou a premência da rede de proteção aos direitos das crianças de zero a seis anos em nosso país e a necessidade do Sistema de Controle Externo em atuar com uma nova roupagem em prol desta fase da vida.

O presidente Edson Ferrari fez um chamamento para a participação de todos os Tribunais de Contas no Seminário, que trará um tema social de grande relevância para toda a sociedade e para as Cortes de Contas.

Ferrari ressaltou a missão constitucional dos Tribunais de Contas de zelar pelo bom uso dos recursos públicos e efetivação das políticas públicas em seu papel junto aos cidadãos e enalteceu, ainda, a receptividade sobre o tema junto às conselheiras do Sistema Tribunais de Contas para a sensibilização nos órgãos de controle externo para ações voltadas para o estímulo de políticas públicas focadas para à primeira infância e ao aprimoramento e maior efetividade de ações já existentes.

No encerramento o presidente do CT manifestou a convicção de que com a abordagem do tema estão sendo lançadas sementes para um tempo em que crianças que hoje estão em situação de risco possam receber ações do poder público e das instituições da sociedade, despertadas pela responsabilidade social que cabe a cada cidadão.

Também participaram da reunião o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do TCM-GO e da CNPTC, a conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, presidente do TCM -PA, auditores, assessores e representantes de Tribunais de Contas do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rondônia, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dentre outras.

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