Nesta segunda-feira, 25/4 foi iniciado o curso “INSTRUMENTOS NÃO TRIBUTÁRIOS DE FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS SOCIAIS”, fruto da parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Lincoln Institute of Land Policy.
A formação conta com o apoio institucional da Escola de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP) e do Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Na abertura do curso os alunos, servidores dos 33 Tribunais de Contas do país, foram saudados pelo presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), que comentou sobre a extrema importância do tema, haja vista, tratar sobre uma questão presente não somente em países em desenvolvimento como também nas nações desenvolvidas, a exemplo dos Estados Unidos, lembrando que “os moradores de rua, homeless, são um grande desafio para aquela nação. São resultados de questões sociais, não somente relacionadas ao uso de drogas, indo além, pois um dos fatores de exclusão são os altos custos das moradias, como em San Francisco. Conhecer estas realidades e ampliar essa discussão é fundamental para todos que fazem os Tribunais de Contas”, disse Pontes.
A manhã de abertura contou também com as boas-vindas do representante do Lincoln Institute of Land Policy, professor Martim Smolka, que na sua fala enalteceu que “a associação da pobreza com o progresso econômico é um enigma e que o Institute Lincoln busca, por meio da educação, tratar sobre questões econômicas e sociais”.
Também saudaram os participantes a diretora executiva do IPC, Hilária Barreto, que reforçou o apoio ao curso e a constante disponibilidade dos servidores das Cortes de Contas em buscar aprimoramento para o desenvolvimento de suas atividades.
E ainda, a diretora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales do TCM-SP, Ana Carla Bliacheriene, ressaltando que “a temática desta capacitação impactou a organização urbana e fundiária em São Paulo e desta forma vamos compartilhar com todos. Participar deste curso para o TCM-SP é uma honra e alegria”.
Finalizando o momento inicial, o professor Paulo Sandroni, da coordenação acadêmica do curso, fez uma síntese das questões urbanas adentrando nos assuntos mais robustos do conteúdo programático do curso.
A capacitação tem o objetivo de realizar a disseminação do conhecimento sobre os instrumentos disponíveis de obtenção de recursos não tributários, simulando a sua utilização no financiamento de investimentos em infraestrutura e construção de moradias sociais.
No total serão 16 horas de aula, na modalidade virtual, com metodologia teórico-prática.