O Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, foi recebido, nessa terça-feira (24/02), pela Professora Doutora Sônia Reis, subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pelo Professor Doutor Raimundo Netto, para reunião técnica que definiu a data e o tema do Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo – edição 2026. O encontro ocorreu na Sala do Conselho Científico da instituição portuguesa.
A reunião teve como objetivo alinhar os aspectos acadêmicos e institucionais da próxima edição do Seminário, que será realizada em parceria entre o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas de Portugal e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Na ocasião, foram tratados pontos centrais como a definição do tema, a estrutura da programação científica, o formato das mesas de debate e a participação de especialistas de diferentes países ibero-americanos.
Ficou definido que o Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo 2026 terá como tema: “Direito Social, Direito Dúctil e Consensualismo: o papel dos órgãos de controle”. A proposta é promover uma reflexão aprofundada sobre os novos paradigmas do Direito contemporâneo e seus impactos na atuação dos Tribunais de Contas e demais instituições de fiscalização, especialmente diante da necessidade de soluções mais dialógicas, eficientes e voltadas à concretização de direitos fundamentais.
A parceria entre o Instituto Rui Barbosa e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa consolida um intercâmbio acadêmico de alto nível, fortalecendo a produção científica e o debate qualificado sobre controle externo, governança pública e desenvolvimento institucional. A aproximação com centros universitários de referência internacional amplia o diálogo entre teoria e prática, permitindo que experiências comparadas contribuam para o aperfeiçoamento técnico dos membros e servidores do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
O Seminário Ibero-americano de Direito e Controlo é um espaço de integração acadêmica e institucional que reúne especialistas, pesquisadores, membros de Cortes de Contas e representantes de órgãos públicos de diversos países. O evento busca fomentar a troca de experiências, a construção de consensos e a difusão de boas práticas relacionadas ao controle da administração pública, sempre com foco na efetividade das políticas públicas e na proteção dos direitos sociais.
Iniciativas como essa fortalecem o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao incorporar práticas globalmente modernas de fiscalização da administração pública, ampliar horizontes institucionais e contribuir para um modelo de controle cada vez mais eficiente, colaborativo e orientado a resultados para a sociedade.