O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou, nesta quinta-feira (19.03), acordo de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Lemann voltado ao fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na área da educação. O encontro foi realizado na sede da Fundação, em São Paulo. O acordo prevê ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública e das políticas educacionais, com foco no controle externo baseado em evidências, no intercâmbio de conhecimentos e boas práticas e no fortalecimento das capacidades institucionais.
Para o presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo, a iniciativa representa um avanço na qualificação do controle exercido pelas Cortes de Contas. “A cooperação firmada entre o IRB, a Atricon e a Fundação Lemann é uma iniciativa muito positiva para o fortalecimento dos tribunais de contas brasileiros. Ao priorizar formação, produção de conhecimento e intercâmbio de informações, o acordo contribui para aprimorar a gestão pública e qualificar o controle externo, especialmente em uma área essencial como a educação. Trata-se de uma parceria que reforça um modelo de controle mais moderno, orientado por resultados e evidências, capaz de impulsionar a avaliação das políticas públicas e estimular a inovação institucional”.
Tratando da importância do ajuste, o vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, destacou que a iniciativa reforça o compromisso das entidades do controle externo com a atuação cooperativa e com o diálogo institucional no plano federativo. “Este acordo é mais uma ação das entidades do controle externo no sentido de uma atuação colaborativa, não apenas no ambiente interno das instituições, mas também com organizações da sociedade civil, visando à indução de boas práticas e a implementação de políticas públicas capazes de efetivamente atender às necessidades da população”, afirmou.
Entre as ações previstas estão a realização de estudos e pesquisas, o desenvolvimento de metodologias e instrumentos técnicos e a promoção de iniciativas formativas e espaços de troca entre as instituições.
O vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, representou na solenidade o presidente da entidade, Edilson Silva, e foi um dos idealizadores da iniciativa. O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Rubens Chammas, também participou do ato representando o presidente da Corte, conselheiro Domingos Dissei.
Pela Fundação Lemann, estiveram presentes o CEO Denis Mizne, a vice-presidente de Relações Institucionais, Daniela Caldeirinha, e a gerente de mobilização, Leticia Biaggioni.
Pelo IRB, também participaram do encontro a vice-presidente de Auditoria, conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), e o presidente do Comitê Técnico de Educação, Cezar Colares, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.