O Instituto Rui Barbosa (IRB) firmou, neste mês de abril, convênio com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP) com o objetivo de promover a cooperação técnica e científica entre as instituições, fortalecendo a Auditoria Pública, os instrumentos de avaliação de políticas e serviços públicos, e impulsionando a modernização do Controle Externo no Brasil.
O convênio prevê a realização de pesquisas conjuntas para o aperfeiçoamento dos Indicadores de Gestão Pública — o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). O plano de trabalho envolve desde o diagnóstico do uso atual desses índices pelos Tribunais de Contas até a proposição de melhorias metodológicas e estratégias de disseminação voltadas à sociedade, reforçando o papel dos indicadores como ferramentas de governança, transparência e accountability.
Durante sua vigência, o convênio permitirá a execução de ações estruturadas em cinco fases, incluindo: análise de metodologias existentes, proposição de novos quesitos, uniformização do uso nas Auditorias, aprimoramento da governança por classificação e estratégias para ampliar o uso dos índices pela sociedade civil.
Todas as atividades previstas serão conduzidas conforme plano de trabalho conjunto. Pela USP, os coordenadores serão os Professores André Carlos Busanelli de Aquino, Ricardo Rocha de Azevedo e André Feliciano Lino. Já pelo IRB, a coordenação está a cargo da Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes; da Coordenadora do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública (IEGE/IEGM) do IRB, Marília Gonçalves de Carvalho; da Coordenadora dos Indicadores no TCE-SP, Márcia Harumi Hirata; e do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.
Outro destaque é que os Tribunais de Contas de todo o país poderão aderir ao convênio por meio de termo de adesão específico, o que permitirá a ampliação do alcance das ações e o envolvimento direto de servidores de diferentes regiões na construção de soluções para o aprimoramento da gestão pública.
Esse convênio representa um importante avanço no fortalecimento do Controle Externo brasileiro, preparando os Tribunais de Contas para construir soluções frente aos desafios e demandas contemporâneas de eficiência, sustentabilidade e transparência na Administração Pública.