O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente na abertura do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, realizada na tarde desta quarta-feira (12/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O evento, promovido em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), reúne até sexta-feira (14/11) autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas de todo o Estado para discutir o tema “Governança pública e reforma administrativa em pauta”.
Representando a presidência do IRB, o Conselheiro José Nei Ascari, Vice-Presidente do TCE-SC e Diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto, compôs a mesa de honra da cerimônia de abertura. Sua presença reforçou o compromisso do IRB com o fortalecimento do diálogo federativo e com a promoção de boas práticas de governança no âmbito da Administração Pública brasileira.
A solenidade teve início com a conferência inaugural do Desembargador João Henrique Blasi, homenageado desta edição, que apresentou a palestra “Governança, democracia e jurisdição do poder público catarinense em revista: o que vi e vivi nos últimos 50 anos”. O painel ofereceu um panorama histórico e reflexivo sobre a evolução das instituições públicas e seus desafios contemporâneos.
O Presidente do TCE-SC, Conselheiro Herneus De Nadal, destacou, em sua saudação, que o congresso se consolida como um espaço essencial de aprimoramento institucional. Reforçou que o debate sobre Direito Administrativo é fundamental para a construção de um Estado mais eficiente, transparente e voltado ao cidadão. Na sequência, o Presidente do Idasc, José Sérgio da Silva Cristóvam, salientou a importância da parceria histórica entre as instituições e o papel central do evento na qualificação da gestão pública.
Durante a abertura, o Desembargador João Henrique Blasi foi homenageado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em reconhecimento à sua extensa trajetória nos três Poderes e à influência exercida na vida pública catarinense. A homenagem foi acompanhada por manifestações de autoridades que ressaltaram seu legado e compromisso com a modernização da administração pública.
A programação prosseguiu com o painel “Governança pública dialógica, consensualidade e soluções não adversariais de demandas pelo poder público”, que contou com representantes do TCE-SC, do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPTC-SC), Procuradoria-Geral do Estado e da Prefeitura de Florianópolis. As discussões reforçaram a importância da comunicação e do diálogo institucional na construção de soluções eficazes para os desafios da gestão pública.
O congresso, que se encerra nesta sexta-feira (14/11), teve em sua programação uma série de painéis, conferências e debates sobre temas centrais do Direito Administrativo contemporâneo.
*Fotos e informações: TCE-SC.