Mais de 400 pessoas participaram, nas modalidades presencial e virtual, da abertura dos trabalhos do Treinamento das Comissões do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizada nesta segunda-feira (13/05), na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Corregedor da Corte de Contas paulistana e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Ricardo Torres representou a presidência do Instituto durante a solenidade de abertura do treinamento, integrando o dispositivo de honra, ao lado dos Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva; e do TCM-SP, Conselheiro Eduardo Tuma, além das demais autoridades convidadas para o momento.
Edilson Silva relembrou a importância do MMD-TC. “O Ciclo 2024 traz novidades, com a classificação dos 21 indicadores em dois grupos: vinculados e discricionários”, comentou. “Tenho certeza de que, mais uma vez, teremos sucesso nesta grande e importante avaliação”, afirmou.
Anfitrião do evento, o presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, aproveitou para explicar parte da metodologia adotada pelo MMD-TC. “São mais de 40 critérios a serem avaliados. Essa capacitação é a garantia de que todo o processo será feito da melhor maneira possível”, afirmou. “Que sejam dias de intensos debates, aprendizados e troca de conhecimentos”, finalizou.
“Controle dos Atos da Administração Pública” foi o tema da Aula Magna de início do treinamento proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o Magistrado, se faz importante avaliar a relação entre o controle e os limites que devem nortear esse controle. “Nem toda ineficiência pode ser enquadrada como improbidade ou um ato corrupto”, avaliou.
O MMD-TC é uma ferramenta que, para além de possibilitar a medição do desempenho dos Tribunais de Contas brasileiros, promove o contínuo aprimoramento do sistema nacional de controle externo. De aplicação bienal, o processo passará por auditoria externa da Fundação Vanzolini, como foi realizado nos anos de 2019 e 2022.