O Instituto Rui Barbosa (IRB) foi representado pelo Conselheiro Gilberto Diniz, Diretor de Relações Institucionais do IRB e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim. O evento foi realizado na noite dessa terça-feira (09/09), no Auditório Vivaldi Moreira, em Belo Horizonte, em comemoração aos 90 anos do TCE mineiro.
A cerimônia reconheceu 23 personalidades de destaque com a mais alta honraria do Tribunal, reunindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades do Controle Externo e da sociedade civil. Entre os agraciados, esteve o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Membro da Diretoria do IRB, Estilac Xavier, que recebeu a homenagem como reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento das instituições públicas e do Controle Externo no Brasil.
Em seu pronunciamento, o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, fez um histórico da atuação da Corte de Contas, relembrando fatos que marcaram seus 90 anos. “O Tribunal de Contas é, acima de tudo, um pilar da democracia brasileira. Nossa missão constitucional vai muito além de números. Trata-se de garantir que o recurso público se transforme em políticas públicas efetivas. Que a saúde chegue a quem dela precise, que a educação forme cidadãos, que a infraestrutura sirva a todos, e não a poucos”, destacou.
Durval ressaltou ações importante do TCE-MG, como as Auditorias Operacionais, os monitoramentos, as trilhas tecnológicas de fiscalização e as mesas de conciliação. “O controle externo não pode ser estático, precisa ser dinâmico, transparente e próximo do cidadão. Nosso compromisso é continuar inovando, sem perder a essência, servir ao povo de Minas com ética, eficiência e responsabilidade social”, concluiu.
A solenidade também contou com a presença de autoridades homenageadas, como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que foi o orador da turma dos agraciados com o Colar, e o Vice-Governador de Minas Gerais, Mateus Simões (NOVO).
Confira, abaixo, a lista dos agraciados de 2025:
Mateus Simões (NOVO) – Vice-Governador do Estado de Minas Gerais;
Jorge Messias, Advogado-Geral da União;
Maria Elizabeth Rocha – Presidente do Superior Tribunal Militar (STM);
Sebastião Alves dos Reis Júnior – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Paulo Dias de Moura Ribeiro – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Júlio César Lorens – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG);
Denise Alves Horta – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT);
Vallisney de Souza Oliveira – Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6);
Paulo de Tarso Morais Filho – Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Faiçal David Freire Cheque – Reitor da Universidade de Itaúna;
Marcelo Aro (PP) – Secretário de Estado de Governo de Minas;
Marcos Lincoln dos Santos – 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG);
Estevão Lucchesi de Carvalho – Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
Estilac Martins Rodrigues Xavier – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
Milene Dias da Cunha – Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON);
Luiz Henrique Lima – Conselheiro Substituto do TCE Mato Grosso;
Ana Maria Gonçalves – escritora e acadêmica da Academia Brasileira de Letras;
Luís Eduardo Falcão Ferreira – Prefeito de Patos de Minas e Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM);
Rosimere das Graças do Couto – Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis);
João Marcelo Dieguez – Prefeito de Nova Lima;
Conceição Evaristo – escritora e acadêmica da Academia Mineira de Letras;
Ederson Patrick Severo Machado – Ouvidor-Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR);
Alex Sandro Coelho Diniz – empresário; e
Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – não pôde comparecer por questões de agenda. Será marcada uma nova data para entrega da comenda.
*Informações: TCE-MG.