O IRB participa nesta quinta e sexta (dias 27 e 28 de setembro), em Brasília, do II Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Universidade de Brasília (UnB). Participa da solenidade de abertura o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha.
O seminário tem como objetivo agregar valor ao debate e ao desenvolvimento de ações interfederativas para fomento à gestão municipal, assim como de inovações no campo temático de gestão e governança pública, custos e controle social.
Nas mesas temáticas, os palestrantes vão debater questões que visam a incentivar as atividades relacionadas à implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseados em Custos. Confira a programação:
27/09
9h
Solenidade de Abertura
– Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia/GO;
– José Rodrigues Barroso de Araújo, Prefeito de Cláudio/MG;
– Ivan Lelis Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB);
– José Eduardo Pereira Filho, Vice-Presidente do Banco do Brasil (BB);
– Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa);
– Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS);
– Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON);
– José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-executivo do Ministério da Transparência;
– Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra Advocacia Geral da União (AGU);
– Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
– Márcia Abrahão Moura, Reitora Universidade de Brasília (UnB);
– Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
10h30
Solenidade de Assinatura – Termos de Cooperação Fundação Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Saúde e Confederação Nacional de Municípios.
10h50
Lançamento do “Catálogo de Parcerias entre Centros de Ensino e Pesquisa e Municípios – 2018”
– Fernando Filgueiras, diretor de pesquisa e pós-graduação strictu senso da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
– Denise Messias, coordenadora do Projeto UniverCidades (CNM)
11h15
Mesa 1 – Ações interfederativas, gestão pública e controle
Questão Norteadora: São inúmeros os desafios de se realizar a transposição da contabilidade financeira para a contabilidade gerencial. Essa mudança será instrumento de melhoria da qualidade das informações para a sociedade e para os tomadores de decisão. Como a atuação da sua instituição tem contribuído para transposição deste desafio?
Palestrantes
– Bruno Ariel Rezzoagli, Professor da Universidad Nacional del Litoral-Argentina e Coordenador Geral da Agência anticorrupção da província de Santa Fé-Argentina;
– Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
– Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON);
– José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-executivo do Ministério da Transparência;
– Érika Melissa Oliveira França Nassar, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG);
– Gildenora Batista Dantas Milhomem, Subsecretária de Contabilidade Pública da STN.
Debatedor – Magda de Lima Lucio (UnB)
Coordenador – Paulo Costa (CNM)
14h
Mesa 2 – Experiências de Implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos – Um modelo para o Brasil
Palestrantes
– Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
– Gustavo Mendanha, Prefeito de Aparecida de Goiânia/GO;
– Joaquim Alves de Castro Neto, Presidente Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO);
– Cláudio Roberto Ayres da Costa, Prefeito de Marechal Deodoro/AL;
– Adriano Augusto de Souza, Assessor Especial de Governança da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
– José Rodrigues Barroso de Araújo, Prefeito de Cláudio/MG;
– Cláudio Couto Terrão, Presidente Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG);
– Juracy Braga Soares Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).
Debatedor – Gustavo Cezário (CNM) ou Paulo Henrique Vargas – Maragogi/AL
Coordenador – Marilson Dantas (UNB)
16h15
Mesa 3 – Governança municipal em saúde em busca das melhores práticas
Questão Norteadora: O município tem um papel importante na articulação interfederativa e a legislação que institui o SUS reforça essa relevância. Como a identificação das melhores práticas pode se tornar um vetor de disseminação de oferta de serviços de saúde para a população em todo o território nacional?
Palestrantes
– Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno (CGU);
– Marcelo André Barbosa da Rocha Chaves, Secretário de Controle Externo da Saúde (TCU);
– Helena Shimizu, Decana de Pós Graduação e Pesquisa (UnB);
– Ronald Ferreira dos Santos, Presidente Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Coordenador – Magda de Lima Lucio (UnB)
Debatedor – Denílson Magalhães (CNM)
28/09
9h
Mesa 4 – Governança Pública e Sociedade Civil
Questão Norteadora: Como o processo de implementação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos pode contribuir e fortalecer e qualificar o controle social?
Palestrantes
– Onésimo Stafuzza, Representante do Observatório Social do Brasil;
– Jovita Rosa, Diretora do Instituto de Fiscalização e Controle;
– Eduardo Stranz, consultor da CNM.
Debatedor – Marílson Dantas (UnB)
Coordenador – Augusto Braun (CNM)
10h30
Mesa 5 – Governança Municipal, Inovação e o papel dos agentes financeiros – Desafios e Perspectivas
Questão Norteadora: Inovação tecnológica tem sido vinculada diretamente com aumento da eficiência e da efetividade quando se trata da produção de serviços públicos. Como o novo ambiente normativo (Lei 13.243/2016) pode ser uma porta de entrada para iniciativas inovadoras no âmbito municipal?
Palestrantes
– Representante da Caixa;
– Ênio Mathias Pereira, Diretor de Governo do Banco do Brasil;
– Cláudia Neves David Amorim, Diretora de Pesquisa e Inovação (UnB);
– Leopoldo Muraro, Advocacia Geral da União – Câmara de implantação do marco normativo de Ciência, Tecnologia e Inovação (AGU/CNPq).
Coordenador – Augusto Braun (CNM)
Debatedor – Magda de Lima Lucio (UnB)