IRB realiza V Seminário Iberoamericano de Direito, Controle e Era Digital

25 de junho de 2019 por em Notícias

O Instituto Rui Barbosa e o Centro de Investigação THD da Universidade de Lisboa realizam o V Seminário Iberoamericano de Direito, Controle e Era Digital. O encontro começou no dia 22 de junho e vai até o dia 27 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a presença de conferencistas brasileiros e europeus.

Na mesa de abertura, estiveram presentes o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, e o professor doutor Pedro Caridade Freitas. O professor da Universidade de Lisboa abriu o seminário com a conferência “A importância jurídica dos 500 anos da circunavegação de Fernão de Magalhães”

 

Da esq. p/ dir. estão: o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG), vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, e o professor doutor Pedro Caridade Freitas

Pedro Caridade de Freitas é professor da Universidade de Lisboa, onde leciona as disciplinas de História do Direito, História das Relações Internacionais, Direito Romano e Metodologia Jurídica.
Também é docente da Pós-Graduação de Ética, Direito e Pensamento Político, leccionada em conjunto com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Governo e era digital

Já no dia 25, o tema de debate foi “Governo e Era Digital”, contando com a mediação do presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha. Entre os palestrantes, o Professor Doutor Nelson Lourenço, que abordou O Estado de Direito e a Sociedade: segurança e novas tecnologias; o conselheiro Antônio Jorge Malheiro (TCE-AC), sobre Licitações eletrônicas no Brasil: pontos positivos e negativos; o Professor Doutor Hugo Hugo Ramos Alves ( Fdul), Velhos e novos desafios do Direito Privado; a Professora Doutora Ana Caldeira Fouto (Fdul), com o tema A mediatização do Direito e a jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional português; e o Professor Doutor Jorge Silva Santos (Fdul), que discutiu a Teoria Geral do Direito Civil e controle da decisão judicial na era digital.

Na foto, estão: (esq. p/dir): presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, e os palestrantes Lino Santos e Nelson Lourenço

No dia 26 de junho, o tema gira em torno do Controle na era digital, com mediação do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Fdul). Na sequência, realizam apresentações o presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, com o tema Os Tribunais de Contas do Brasil e a era digital; conselheiro Edilberto Pontes (TCE CE), sobre O uso do Big Data e a revolução digital; Dra. Elke Soares Moura, procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCE-MG e presidente do Colégio de Procuradores de Contas do Brasil, com o tema Prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas na era digital.

Em seguida, são trazidas à discussão temas como Da erosão das bases tributárias na Era Digital, com Dr. Sérgio Varela Alves (Fdul); Ação de inteligência no Controle Externo: a produção de relatórios, com o conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG) e vice-presidente de Relações Institucionais do IRB.

No dia 27 de junho, serão debatidas também Cidadania e era digital, tendo como presidente da Mesa o Professor Doutor Sebastião Helvecio e a palestra de encerramento sobre Os desafios do Direito na era digital com o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Fdul).

 

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