O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio das ações desenvolvidas pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância, reuniu dados alarmantes embasados em dez indicadores sobre as condições desse período de vida, que vai de zero a seis anos.
As informações foram levantadas de diversas fontes oficiais, como IBGE, Ministério da Saúde e da Educação, DataSUS, dentre outras.
O levantamento compôs cartas informativas entregues ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado e ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, encaminhadas pelo presidente do CT de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância do IRB, conselheiro e presidente do TCE de Goiás, Edson Ferrari.
Quanto aos dados apresentados pelo presidente do Comitê, Edson Ferrari (TCE-GO), chamou atenção a grande quantidade de mortes maternas, o excesso de partos cesarianos e a baixa quantidade de crianças nas creches, dentre outros.
No mesmo evento, realizado no Tribunal de Justiça de Goiás, representantes dos três Poderes, de órgãos autônomos e da sociedade organizada do Estado de Goiás assinaram termos de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também ao Comitê Goiano do Pacto Nacional da Primeira Infância. Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) já eram signatárias do pacto, mas representantes, incluindo o conselheiro do CNJ Richard Kim e o presidente da Atricon, Cezar Miola, participaram como testemunhas e incentivadores.
O Comitê Goiano tem como compromissos contribuir para a garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos; agregar novas forças da sociedade local em favor da causa; promover ações de sensibilização, mobilização e qualificação dos atores sociais; acompanhar os indicativos confiáveis sobre a faixa etária além de promover e contribuir com propostas e ações, tendo como foco políticas públicas visando à melhoria de vida das famílias e crianças mais vulneráveis.
O Comitê Técnico
O TCE-GO foi escolhido pelo CNJ para, a partir de um portal desenvolvido pelo órgão goiano, que condensa os indicadores de todos os estados e municípios brasileiros, disponibilizar estas informações para o público no próximo dia 29 em curso.
Com informações do TCE-GO.