Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Íbero-Americano de Direito e Controle. O tema deste ano será “Direito, Controle e Justiça Intergeracional”. O evento ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 19 a 22 de junho.
As inscrições de membros e servidores dos Tribunais de Contas poderão ser efetuadas através do e-mail [email protected].
Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contas Públicas
Os membros e servidores inscritos no Seminário também poderão participar do “Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contas Públicas”. Esse evento será promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Europeia, em Lisboa, no dia 19 de junho, das 10h às 12:30h.
Cronograma
| 19/06 – Terça | 20/06 – Quarta | 21/06 – Quinta | 22/06 – Sexta |
| Colóquio Luso Brasileiro
Universidade Europeia Horário: 10h às 12h30 |
Seminário Íbero-americano
Universidade de Lisboa Anfiteatro 4 – Fac. Direito Horário: 10h às 13h |
Seminário Íbero-americano
Universidade de Lisboa Anfiteatro 7 – Fac. Direito Horário: 10h às 13h |
Seminário Íbero-americano
Universidade de Lisboa Anfiteatro 9 – Fac. Direito Horário: 10h às 13h |
| Seminário Íbero-americano
Universidade de Lisboa Anfiteatro 7 – Fac. Direito Horário: 17h às 19h |
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Locais
Universidade Europeia: Quinta do Bom Nome. Estrada Correia 53, 1500-210. Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa: Alameda da Universidade. Cidade Universitária, 1649-004. Lisboa, Portugal
Programação
COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CONTAS PÚBLICAS
19 de junho de 2018 – Curso de Direito da Universidade Europeia
10h – Sessão de Abertura
Reitor da Universidade Europeia – Professor Doutor Pedro Barbas Homem
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Europeia – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Diretor Executivo da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia e Assessor do Reitor – Dr. João Atanásio
10:30h – Direito, Controlo e a efetividade das políticas públicas – Conselheiro Ivan Lelis Bonilha – Presidente do Instituto Rui Barbosa
11:00h – Governança, Transparência: O papel de Controlo na Justiça Intergeracional – Professor Doutor Edilberto Carlos Ponte Lima – Presidente do Tribunal de Contas do Ceará
11:30h – Controlo e Justiça Intergeracional: o papel das auditorias preditivas – Professor Doutor Sebastião Helvecio Castro – Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais
12:00h – Debate
12:30h – Encerramento
IV SEMINÁRIO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLE
19 de junho de 2018 – Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito
17:00h- Sessão de abertura:
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Professor Doutor Pedro Romano Martinez
Presidente do Tribunal de Contas de Portugal: Juiz Conselheiro Vítor Caldeira
Presidente do Instituto Rui Barbosa: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha
Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais: Professor Doutor Sebastião Helvécio Castro
Coordenador Científico do Centro de Investigação THD da Ulisboa – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
17:30h – Conferência de abertura:
Os Tribunais de Contas e a Justiça Intergeracional – Presidente do Tribunal de Contas de Portugal – Juiz Conselheiro Vítor Caldeira
Presidente da Mesa: Coordenador Científico do Centro de Investigação THD da Ulisboa – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
20 de junho de 2018 – Anfiteatro 4 da Faculdade de Direito
Presidente da Mesa – Conselheiro do TCEMG – Professor Doutor Sebastião Helvécio Castro
10:00h – A efetividade das políticas públicas e a justiça Intergeracional – Conselheiro Ivan Lelis Bonilha – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
10:40h – O controlo e os objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:20h – Dadaísmo, Aceleracionismo. Nova ordem protetiva de direitos fundamentais – Professora Doutora Mariah Brochado – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
12:00h – O Tribunal de Contas no Sistema Judiciário Português – Professora Doutora Susana Antas Videiras – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
12:40h/13:00h – Debate e encerramento do dia
21 de junho de 2018 – Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito
Presidente da Mesa – Mestre Raimundo Chaves Neto – Investigador do Centro THD da Ulisboa
10:00h – Integridade pública e Justiça Intergeracional – Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro – Tribunal de Contas de Minas Gerais
10:40h – O Estado Social e o Tribunal de Contas – Professor Doutor Filipe Arede Nunes – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:20h – Auditoria e sistemas de tecnologia da informação – Conselheiro Inaldo da Paixão – Tribunal de Contas do Estado da Bahia
12:00h – O Tribunal de Contas e a proteção de dados – Professora Doutora Ana Cadeira Fouto – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
12:40h/13:00h – Debate e encerramento do dia
22 de junho de 2018 – Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito
Presidente da Mesa: Conselheiro Ivan Lelis Bonilha – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.
10:00h – Combate à corrupção e Justiça Intergeracional – Juiz Conselheiro Carlos Alberto Loureço Morais Antunes – Ex Presidente do Tribunal de Contas de Portugal.
10:40h – O Tribunal de Contas e judicialização do controle das despesas públicas – Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11:20h – Debate
11:30h – Mesa de encerramento final
12:00h – Entrega dos certificados aos participantes
(Foto: Mural da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Créditos: João Carvalho/Creative Commons. Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Lisboa_9283.jpg)