O Comitê Técnico de Segurança Pública, um dos mais recentemente instituídos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniu na manhã desta segunda-feira (26), no formato híbrido, na Sala Rio Solimões, do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. O evento integra a programação paralela do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), promovido em parceria entre o IRB e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Ao final do encontro, ficou definida a criação de quatro grupos de trabalho.
Um deles, será responsável por selecionar e estudar as opções de contratação de uma instituição de ensino para prover capacitação técnica aos participantes. A inclusão de itens relacionados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e a criação de um repositório digital nacional de trabalhos sobre Fiscalização em Segurança Pública também foram temas de debates e resultarão na criação de grupos de trabalho. Um quarto grupo vai tratar do Planejamento de Auditoria de Gestão e Governança dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, que serão transferidos aos Estados e Distrito Federal, aplicados em políticas de enfrentamento ao tráfico de drogas.
Relevância do Tema
A reunião foi liderada pela Coordenadora do Comitê, Amélia Norma de Luz, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O Presidente do Comitê, Conselheiro Renato Rainha, Desembargador de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), que não pode se deslocar para Manaus-AM por conta de problemas de saúde, participou de forma remota até o final da manhã.
Rainha agradeceu à disponibilidade, e elogiou a capacidade técnica, a formação acadêmica e o compromisso dos Auditores de Controle Externo que compõem o Comitê. “Esse é o comitê mais novo do IRB e tem muitos desafios pela frente. A segurança pública é um dos principais problemas percebidos pelos brasileiros e será pauta principal dos debates políticos na próxima eleição”, destacou. O conselheiro lembrou que o Controle Externo pode fazer muito pela segurança pública no País.
Boas-vindas
O Conselheiro Júlio Pinheiro, Coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, na condição de anfitrião, deu as boas-vindas em nome dos pares. “Quero agradecer a presença de todos em Manaus, no IX Congresso de Controle e Políticas Públicas. Tenho certeza de que todos sairemos daqui com propostas concretas para melhorar a vida das pessoas. Partindo da discussão para a prática”, declarou.
O Conselheiro lembrou sua familiaridade com o tema segurança pública “Eu e o Conselheiro Renato Rainha fomos delegados juntos”, acrescentou.
Catalizadores de Políticas Públicas
O Presidente do IRB, o Conselheiro Edilberto Pontes, prestigiou a reunião e estimulou os participantes a se dedicarem ao máximo para que possam estar à mesa dos grandes debates nacionais. Ele destacou a alta capacitação técnica dos integrantes, inclusive do presidente. “O Conselheiro Renato Rainha não é somente uma grande liderança no Sistema de Tribunais de Contas, ele é profundo conhecedor do tema Segurança Pública”, lembrou. “Eu tenho muita esperança de que esse comitê gere muito impacto. Como o Comitê da Primeira Infância que foi criado há três anos e hoje está participando dos grandes debates sobre o tema”, acrescentou.
Segundo o Presidente do IRB, embora não caiba aos Tribunais de Contas tomarem decisões sobre Políticas Públicas na área, eles podem atuar como “catalizadores”.
O CICPP
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Atricon, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
Créditos
Texto: Heloisa Lima
Revisão: Alisson Maciel
Fotos: Rave Comunicação / TCE-AM