O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, deu início a um importante levantamento com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas de todo o país voltadas à promoção do controle social e da participação cidadã. Os dados serão apresentados durante o Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025), que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em Macapá/AP.
A iniciativa integra um esforço conjunto no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o IRB, o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR). O acordo tem como foco a promoção do controle social e da participação cidadã, bem como a criação de um espaço de troca de experiências e boas práticas entre os órgãos de controle externo da América do Sul, especialmente entre Brasil e Argentina.
Para subsidiar o diagnóstico, foi elaborado um questionário destinado às Cortes de Contas brasileiras. O instrumento de pesquisa busca identificar e reunir experiências exitosas de fiscalização e investigação que envolvam a sociedade na gestão pública. A mesma aplicação também ocorrerá junto a instituições de controle externo na Argentina, permitindo uma análise comparativa e mais ampla sobre o tema.
Os resultados do levantamento serão fundamentais para enriquecer os debates no ENCCO 2025, contribuindo para uma visão mais abrangente e atualizada das práticas adotadas nos dois países. Os Tribunais de Contas brasileiros têm até o dia 30 de junho para responder ao questionário, acessível por meio do link encaminhado em ofício à presidência dos órgãos.
A participação ativa dos Tribunais é considerada essencial para fortalecer o controle social e consolidar a cidadania como eixo central da atuação dos órgãos de controle externo.